Categoria: Comissões

Audiência Pública debaterá planos de desenvolvimento para bairros da cidade de São Paulo

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizará, neste sábado (24/11), às 9 horas, Audiência Pública para discutir planos de desenvolvimento de bairros da capital paulista.  A proposta é incluir os projetos no orçamento municipal. O encontro irá reunir associações de bairros, instituições da sociedade civil, universidades e moradores da região de… Ler mais »

Comissão de Direitos da Criança discute orçamento para os Conselhos Tutelares

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente discutiu em reunião, nesta quinta-feira (22/11), o orçamento para os Conselhos Tutelares da capital. Também foi debatido o papel do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), órgão composto por membros do poder público e da sociedade civil para… Ler mais »

Projeto que permite sepultamento de animais em cemitérios tem parecer favorável aprovado

KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO  A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou, na reunião ordinária da quarta-feira (21/11), o parecer do Projeto de Lei (PL) 321/2018, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), que autoriza o sepultamento das cinzas de animais de estimação, em urna, das famílias concessionárias de campa, jazigo ou gaveta… Ler mais »

Educação será tema da próxima Audiência do Orçamento 2019

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal realizará, na próxima sexta-feira (23/11), uma Audiência Pública sobre a Proposta de Lei Orçamentária 2019 (PL 536/2018), que estima as receitas e fixa as despesas do município de São Paulo para o próximo ano. A discussão irá tratar, entre outros temas, dos recursos para a… Ler mais »

Audiência Pública do Orçamento 2019 discute recursos para a Saúde

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal realizou, nesta quarta-feira (21/11), Audiência Pública Temática para discutir os recursos previstos para as áreas de Saúde, Subprefeituras, Trabalho e Pessoas com Deficiência, no Projeto de Lei (PL) 536/2018, que estima as receitas e fixa as despesas do município de São Paulo… Ler mais »

Comissão dá parecer favorável ao uso de embalagens biodegradáveis em órgãos públicos

DANILO MEIRA DA REDAÇÃO Na 17ª reunião ordinária de 2018, realizada nesta quarta-feira (21 de novembro), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo analisou os pareceres de 29 projetos. Um dos 23 pareceres aprovados foi o do PL (Projeto de Lei) 170/2011, de autoria do vereador Quito Formiga (PSDB), que propõe… Ler mais »

Avaliação Vocacional nas escolas é aprovada na CCJ

JOTA ABREU DA REDAÇÃO Treze projetos tiveram os pareceres aprovados durante a reunião ordinária da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), nesta quarta-feira (21/11). Doze receberam pareceres favoráveis – e um de ilegalidade. Entre os projetos que continuarão a tramitar está o PL (Projeto de Lei) 592/2017, de autoria da vereadora Rute Costa… Ler mais »

Criação de Bilhete Especial do Atleta avança em Comissão

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo deu parecer favorável, nesta quarta-feira (21/11), ao Substitutivo do PL (Projeto de Lei) 46/2016. De autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB), o PL autoriza a criação do Bilhete Especial do Atleta no município. O foco do Projeto é… Ler mais »

Subcomissão do Comércio Ambulante discute operações de fiscalização

EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO  Em reunião realizada nesta quarta-feira (21/11), a Subcomissão do Comércio Ambulante da Câmara recebeu o Coordenador de Políticas Integradas e Parcerias, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, Alexandre Augusto Campos de Souza, responsável por coordenar o monitoramento feito por câmeras na cidade de São Paulo. Souza também é um dos responsáveis… Ler mais »

Sexta Audiência Pública sobre o Orçamento 2019 tratará de saúde

  MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO  A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal realizará, na próxima quarta-feira (21/11), mais uma Audiência Pública sobre a Proposta de Lei Orçamentária 2019 (PL 536/2018), que estima as receitas e fixa as despesas do município de São Paulo para o próximo ano. A discussão desta vez será sobre recursos para a… Ler mais »