DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (7/11), a Comissão de Administração Pública deu parecer favorável a dois PLs (Projetos de Lei) que buscam beneficiar os idosos. O primeiro projeto avaliado foi o substitutivo do PL 430/2017, de autoria da vereadora Rute Costa (PSD), que concede a pessoas com mais de 60 anos, deficientes… Ler mais »
Categoria: Comissões
Comissão de Política Urbana discute alterações viárias e Operação Água Branca
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou Audiência Pública nesta quarta-feira (7/11) para discutir dois Projetos de Lei apresentados pelo Poder Executivo. Foram discutidos pelos parlamentares da Comissão o PL (Projeto de Lei) 351/2018, que aprova novos alinhamentos viários para o eixo viário entre a Avenida Hélio Pellegrino… Ler mais »
Projeto a favor da mediação escolar recebe parecer favorável na Comissão de Educação, Cultura e Esportes
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (7/11), os vereadores da Comissão de Educação, Cultura e Esportes analisaram 26 Projetos de Lei e 3 requerimentos. Dentre os que receberem parecer favorável dos parlamentares, está o PL 811/2017, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), que busca reforçar a cultura de mediação escolar – práticas de diálogo… Ler mais »
Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio avança em Comissão
ANDREA GODOY DA REDAÇÃO Os vereadores da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de São Paulo debateram três Projetos de Lei. Foram aprovados pareceres favoráveis ao Projeto que declara a Igreja Internacional da Graça de Deus de utilidade pública, ao que obriga a publicação de informações na internet sobre plantões médicos das unidades do SUS… Ler mais »
Quinta Audiência Pública do Orçamento 2019 será sobre transporte
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal realizará, na próxima sexta-feira (9/11), mais uma Audiência Pública sobre a Proposta de Lei Orçamentária 2019 (PL 536/2018), que estima as receitas e fixa as despesas do Município de São Paulo para o próximo ano. A discussão será sobre os recursos para a Secretaria Municipal… Ler mais »
Comissão de Direitos Humanos debate estratégias para combater a violência e a intolerância
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Em reunião na tarde desta quinta feira (1/11), na Câmara Municipal de São Paulo, a Comissão de Defesa de Direitos Humanos e Cidadania discutiu os casos de violência e intolerância registrados recentemente no país, em particular, na cidade de São Paulo, com destaque para aqueles que envolvem questões raciais, ideológicas… Ler mais »
Orçamento 2019 : Quarta Audiência Pública sobre o Orçamento 2019 debaterá habitação
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal realizará, na próxima quarta-feira (7/11), mais uma Audiência Pública sobre a Proposta de Lei Orçamentária 2019 (PL 536/2018), que estima as receitas e fixa as despesas do município de São Paulo para o próximo ano. A Audiência Pública vai debater o orçamento da Secretaria Municipal… Ler mais »
PL sobre o uso de cadáveres em ensino e pesquisas científicas avança em Comissão
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo deu parecer favorável, nesta quarta-feira (31/10), ao substitutivo do PL (Projeto de Lei) 449/2015, que trata do uso de cadáveres para ensino e pesquisas científicas em faculdades públicas e privadas da cidade de São Paulo. Segundo o vereador Paulo Frange… Ler mais »
Comissão de Política Urbana adia votação sobre publicidade em táxis
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente adiou por cinco sessões a votação do PL (Projeto de Lei) 93/2012, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (PROS), que autoriza a exploração de publicidade nos vidros traseiros dos táxis de São Paulo. Durante a discussão, o vereador Police Neto (PSD) se… Ler mais »
Imóveis de utilidade pública poderão ser isentos de IPTU
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deu aval para a tramitação do PL (Projeto de Lei) 86/2018, que dispõe sobre a suspensão do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de imóveis declarados de utilidade pública. Segundo o vereador Aurélio Nomura (PSDB), autor da proposta, o PL surgiu ao… Ler mais »
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