JOTA ABREU DA REDAÇÃO Dois projetos destinados à promoção de políticas públicas voltadas aos idosos estão entre os que receberam parecer de legalidade aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo, na reunião ordinária desta quarta-feira (29/8). Ambas as proposituras são de autoria do vereador Aurélio Nomura… Ler mais »
Categoria: Comissões
Requerimento da Comissão de Finanças solicita informações sobre o funcionamento do SAMU
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou, nesta quarta-feira (29/8), um requerimento que solicita informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre o funcionamento do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). A vereadora Soninha Francine (PPS), autora do requerimento e membro da Comissão, disse que a demora das ambulâncias, por exemplo,… Ler mais »
Câmara homenageia ex-delegado geral de SP e reconhece aposentados da categoria
FELIPE PALMA DA REDAÇÃO O ex-delegado Geral, Youssef Abou Chain, ocupou por três anos o maior cargo da Polícia Civil do Estado. Prestigiado entre os delegados, recebeu a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade. As honrarias foram concedidas pela Câmara Municipal em Sessão Solene, realizada na segunda-feira (27/8). Ainda foram homenageados com… Ler mais »
Audiência Pública debate situação da População de Rua em São Paulo
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A Audiência Pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos, nesta quarta-feira (23/8), no Auditório Freitas Nobre da Câmara Municipal, lembrou os 14 anos do massacre da Sé. A data de 19 de agosto foi escolhida como Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, em memória das oito pessoas… Ler mais »
Comissão colhe sugestões para atualizar Lei que rege Conselhos Tutelares
ANDREA GODOY DA REDAÇÃO O Projeto de Lei do Executivo que trata do funcionamento dos Conselhos Tutelares em São Paulo está recebendo contribuições em reuniões promovidas pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara Municipal de São Paulo. A intenção é promover debates a fim de redigir um… Ler mais »
Defesa de direitos dos animais é discutida na Comissão de Política Urbana
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Seis PLs (Projetos de Lei) relacionados à defesa dos animais estavam entre os 46 que foram discutidos durante a 15ª Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, nesta quinta-feira (23/8), no Auditório Prestes Maia. Entre eles, o PL 607/2016, de autoria da vereadora Edir Sales (PSD), que… Ler mais »
Projeto que autoriza Prefeitura contratar mais operações de crédito é discutido pela CCJ
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Nesta quinta-feira (23/8), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 246/2018, de autoria do Executivo. A proposta do PL autoriza a Prefeitura a contratar duas operações de crédito, dentro e fora do país, para financiar investimentos nas áreas… Ler mais »
Plano Municipal de Drenagem Urbana recebe parecer favorável
DA REDAÇÃO EMANUEL BELMIRO A Comissão de Política Urbana deu parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 678/2006, de autoria do vereador Paulo Frange(PTB), que institui o Plano Municipal de Drenagem Urbana. O PL propõe ações para o controle do escoamento das águas pluviais em novos empreendimentos e a implantação de medidas relacionadas à drenagem…. Ler mais »
Comissão de Justiça aprova parecer para Plano Plurianual Estratégico da GCM
DA REDAÇÃO JOTA ABREU A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deu parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária PLO 2/2018, de autoria do vereador Amauri Silva (PSC), que cria o Plano Plurianual Estratégico da GCM (Guarda Civil Metropolitana de São Paulo). De acordo com o texto, o PPEGCM será elaborado com metas… Ler mais »
Planejamento familiar e métodos contraceptivos são discutidos em Comissão
DA REDAÇÃO ANDREA GODOY O planejamento familiar foi o principal assunto da reunião da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de São Paulo, que recebeu o coordenador de saúde da mulher, Adalberto Kiochi Aguimi, para falar dos métodos contraceptivos ofertados na capital. Confira na matéria: Fotos: Luiz França/CMSP
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