JORGE RUFINO HOME OFFICE A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública para debater ações destinadas ao setor da cultura. O intuito é promover um diálogo amplo entre a sociedade civil, os movimentos culturais, o Legislativo e o Executivo sobre formação cultural e seus programas de… Ler mais »
Categoria: Comissões
Comissão de Finanças realizará Audiência Pública sobre implementação da Lei Paulo Gustavo em SP
*** Atualização em 19/9, às 22h17. ATENÇÃO – Esta audiência foi cancelada e será remarcada posteriormente *** JORGE RUFINO HOME OFFICE Na quarta-feira (20/9), às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para discutir a implementação da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022),… Ler mais »
Possíveis impactos da revisão do Plano Diretor para o meio ambiente serão tema de audiência na Câmara
JORGE RUFINO HOME OFFICE A Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo promoverá uma Audiência Pública para analisar a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) e suas possíveis consequências no âmbito da emergência climática e do aquecimento global. O debate está agendado para o dia 6/10 (sexta-feira),… Ler mais »
Programa Servidor Amigo do Autista avança na Comissão de Saúde
AMANDA OLIVER DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (13/9), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher deu aval a 12 PLs (Projetos de Lei) que estão em tramitação na Câmara. Um dos destaques é PL 149/2023, que propõe a criação do Programa Servidor Amigo do Autista, para capacitar servidores do município de São Paulo ao… Ler mais »
CCJ aprova parecer de legalidade a aumento no valor pago pela atividade delegada na capital
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, com abstenção dos vereadores Alessandro Guedes (PT) e Professor Toninho Vespoli (PSOL), o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 511/2023, do Executivo. A proposta altera a lei que trata da Gratificação por Desempenho… Ler mais »
Programa antidrogas e organização dos CDCs avançam na Comissão de Educação
FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes analisou 16 itens na pauta durante a reunião do colegiado desta quarta-feira (13/9). Dos 14 PLs (Projetos de Lei) apreciados pelos parlamentares, 13 receberam aval, sendo que oito deles tratam sobre títulos e honrarias, datas e eventos. O PL 108/2023 – autoria do vereador… Ler mais »
Câmara apresenta calendário preliminar de Audiências Públicas sobre o Orçamento 2024
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou e apresentou nesta quarta-feira (13/9) o calendário preliminar com as datas das Audiências Públicas que serão realizadas para debater o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) referente ao ano de 2024. A previsão é que sejam realizadas 16… Ler mais »
Projeto que estende prazo para vigorar novas tarifas do transporte público passa na Comissão de Trânsito
CAROL FLORES DA REDAÇÃO Na reunião desta quarta-feira (13/9), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica analisou pareceres de projetos, entre eles o PLO (Projeto de Emenda de Lei Orgânica) 01/2019, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB) que institui o prazo de 30 dias para a entrada em vigor de novas tarifas do… Ler mais »
Subcomissão de Juventude analisa programas de empregabilidade e empreendedorismo
ANDREA GODOY DA REDAÇÃO A Subcomissão de Juventude, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, recebeu nesta quarta-feira (13/9) representantes de programas de empregabilidade e empreendedorismo que atuam na capital para preparar jovens a desenvolver suas marcas e ingressar no mercado de trabalho. A empresária Sara Gabriel, 26 anos, apresentou o programa Meu Trampo é… Ler mais »
Audiência Pública discutirá situação financeira da capital no 2º quadrimestre
JORGE RUFINO HOME OFFICE A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para analisar as metas fiscais da Prefeitura referentes ao 2º quadrimestre deste ano. O debate está agendado para o dia 28/9 (quinta-feira), a partir das 10h. A apresentação dos dados, feita pela Secretaria Municipal… Ler mais »
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