ANDREA GODOY DA TV CÂMARA A Comissão de Trânsito da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu nesta terça-feira (1/8) com a preocupação de destravar a licitação do transporte público em São Paulo. Esse processo vem sendo suspenso pelo TCM (Tribunal de Contas do Município) sob a alegação de irregularidades. Para tentar resolver o impasse,… Ler mais »
Categoria: Comissões
Lei busca coibir a ação de pichadores em São Paulo
DA REDAÇÃO Acabar com as pichações na cidade de São Paulo. Este é o principal objetivo da Lei 16.612, de 20 de fevereiro de 2017 – (PL 56/2005), prevê o Programa de Combate a Pichações em São Paulo. A ideia é diminuir a poluição visual e a degradação paisagística da capital, respeitando os atributos históricos… Ler mais »
Projeto quer acabar com divisão de cargos entre professores do ensino municipal
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 68/2017), do vereador professor Cláudio Fonseca (PPS), pretende acabar com uma distorção do ensino municipal, que permite que os professores de educação infantil lecionem apenas nas CEIs (Centros de Educação Infantil) ou creches. O principal objetivo é a unificação dos cargos, permitindo ao professor de ensino infantil os mesmos… Ler mais »
Poda responsável de árvores em São Paulo é foco de PL
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 520/2017), de autoria do vereador Isac Felix (PR), determina a elaboração, por empresas credenciadas, de laudo técnico para formalizar pedido de remoção de árvores na cidade de São Paulo, permitindo ao munícipe a remoção, desde que autorizada pela administração pública. “Ao realizar o pedido de remoção, o morador… Ler mais »
Comissão de Direitos Humanos realiza Audiência sobre situação dos venezuelanos
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A Comissão Permanente de Direitos Humanos realizou nesta quinta-feira (28/6) Audiência Pública para discutir a situação dos imigrantes venezuelanos na cidade de São Paulo. De acordo com dados repassados pelo Ministério Público Federal, cerca de 300 imigrantes vivem na capital em situação difícil. Alguns deles, que estiveram presente na Câmara Municipal,… Ler mais »
CCJ discute acessibilidade para deficientes em instituições de ensino
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Em reunião ordinária realizada nesta terça feria (26/6), a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) concedeu parecer favorável ao PL 697/2017. O Projeto obriga as instituições de ensino públicas e privadas de São Paulo a oferecerem acessibilidade para pessoas com deficiência. De acordo com o vereador Claudio Fonseca (PPS), os equipamentos… Ler mais »
Parecer da LDO é aprovado na Comissão de Finanças
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO O parecer contendo as emendas da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2019 foi aprovado durante a última reunião do semestre da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, que ocorreu nesta terça-feira (26/6). O texto agora seguirá para segunda votação no Plenário da Casa. Outros 4… Ler mais »
Redução gradativa nas emissões de poluentes é discutida em Audiência Pública
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Nesta segunda-feira (25/6), a Comissão de Saúde da Câmara Municipal de São Paulo debateu, em Audiência Pública, a regulamentação da Lei que dispõe sobre as fontes de energias menos poluentes na frota do transporte público da cidade. Veja na reportagem:
Fórum na Câmara discute formas de enfrentamento e combate ao uso de drogas
LUCIANO TEIXEIRA DA REDAÇÃO Na Semana de Combate ao Uso de Drogas a Câmara Municipal de São Paulo sediou um Fórum que debateu formas de enfrentamento e combate ao uso. O desafio é trabalhar a prevenção e buscar formas de melhorar o atendimento aos dependentes químicos. Veja na reportagem:
Suspensão do edital de licitação do transporte público é debatida em Comissão
GUILHERME DEL ZOTTO DA REDAÇÃO A Comissão de Trânsito e Transporte da Câmara Municipal de São Paulo discutiu, nesta quarta-feira (20/6), a suspensão do edital de licitação do transporte público pelo TCM (Tribunal de Contas do Município). Veja na reportagem:
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