Categoria: Comissões

Rede de Proteção a Criança e ao Adolescente é debatida em Audiência Pública

EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO  O PL (Projeto de Lei) 532/2016, de autoria do vereador Alfredinho (PT), que institui a Rede de Proteção Social para garantir os direitos das Crianças e Adolescentes da capital paulista, foi o foco da Audiência Pública realizada pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher nesta quarta-feira (13/6) na Câmara… Ler mais »

Audiência Pública discute Projeto que proíbe a circulação de veículos movidos a diesel

DA REDAÇÃO A fumaça de caminhões e ônibus movidos a diesel é um dos principais poluentes do ar em São Paulo. O projeto de lei em tramitação na câmara proíbe a circulação de veículos de passageiros movidos a diesel no município, a partir de 2023. Os veículos pesados que também dependem desse combustível serão proibidos… Ler mais »

Expansão da Avenida Chucri Zaidan é discutida em Audiência Pública

KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta terça-feira (12/6) uma Audiência Pública para debater os desdobramentos da discussão do Projeto de Lei 722/2015 proposto pelo então prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, que aprova o Plano Urbanístico complementar do setor Chucri Zaidan da Operação Urbana Consorciada Água… Ler mais »

Audiência Pública da CCJ trata de projetos sobre o ISS e compensação de precatórios

JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara Municipal de São Paulo realizou a primeira de duas Audiências Públicas que devem acontecer para a discussão de dois Projetos de Lei de autoria do Executivo; o PL 630/2017 que trata de alterações na quitação do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer… Ler mais »

Aprovada Subcomissão de Administração Pública que visa analisar PLs não regulamentados

THIAGO GOULART DA REDAÇÃO O vereador Mario Covas Neto (PODE) propôs, nesta quarta-feira (6/6), a criação de uma subcomissão para estudar, com prazo definido, os PLs (Projetos de Lei) dos últimos anos que foram sancionados, mas não tiveram sua regulamentação feita pelo Executivo. “Parece-me que há um grande número de PLs não regulamentados. Assim, a… Ler mais »