KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A convite da Comissão de Finanças e Orçamento, o Secretário da Fazenda, Caio Megale, fez a apresentação da gestão fiscal do município, período referente ao primeiro quadrimestre de 2018, na manhã desta terça-feira (29/5). Segundo Megale, nos primeiros meses de 2018, as receitas foram de quase 19 bilhões de reais, um… Ler mais »
Categoria: Comissões
Subcomissão sobre Políticas de Drogas debate o consumo de entorpecentes em São Paulo
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A Subcomissão sobre Políticas de Drogas, que faz parte da Comissão Extraordinária Permanente de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, promoveu nesta quinta-feira (24/5) um debate sobre a Política Municipal voltada para o combate ao uso de Drogas. A discussão antecede o envio do Projeto do Executivo, que virá com o… Ler mais »
CPI começa ouvir empresas devedoras
GUILHERME DELZOTTO DA REDAÇÃO A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Sonegação Tributária deu início a uma série de oitivas que a Comissão fará com empresas das áreas de franquia, leasing e factoring, alvos de ações judiciais por dívida com o município. Confira na matéria da TV Câmara:
Comissão de Administração pede informações sobre serviços de zeladoria
Nesta quarta-feira (23/5), ocorreu a oitava reunião ordinária de 2018 da Comissão de Administração Pública. Os parlamentares que compõem a Comissão deram parecer favorável aos cinco projetos de lei em pauta na reunião, além de um requerimento solicitando informações à prefeitura de São Paulo referentes aos serviços de limpeza urbana envolvendo as prefeituras regionais. Entre… Ler mais »
Ampliação do programa Saúde da Família é debatida em Comissão
A Secretaria de Saúde do município pretende aumentar o número de equipes do Programa de Saúde da Família e qualificar os profissionais. Esta estratégia foi explicada pela secretária-adjunta da pasta na reunião da Comissão de Saúde. Confira na reportagem:
Proposta de homenagem a Paulo Freire avança em Comissão
DA REDAÇÃO THIAGO GOULART A Comissão de Educação, Cultura e Esporte concedeu, nesta quarta-feira (23/5), parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 732/2017, de autoria dos vereadores Toninho Vespoli (PSOL) e Antonio Donato (PT). A propositura declara o educador Paulo Freire como patrono da educação paulistana. Segundo a justificativa do PL , além de seu… Ler mais »
Programa Especial de Quitação de Precatórios passa pela CCJ
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 202/2018, do Executivo, recebeu parecer favorável da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) na tarde desta quarta feira (23/5). O Projeto de Lei foi elaborado para estimular a quitação de débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa até 25 de março… Ler mais »
Comissão de Política Urbana cria Subcomissão de Estacionamentos e convoca Audiência Pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente se reuniu na quarta-feira (23/5). Na ocasião foi aprovada a subcomissão dos estacionamentos. Saiba mais na reportagem da TV Câmara:
Prefeitura Regional da Mooca fala sobre problemas no comércio ambulante do Brás
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Além de aprovarem 6 requerimentos, nesta quarta-feira (23/5), a Subcomissão do Comércio Ambulante, formada por parlamentares que compõem a Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia, também recebeu representantes da Prefeitura Regional da Mooca para debater problemas envolvendo o comércio ambulante em algumas ruas do bairro do… Ler mais »
Comissão de Finanças realiza últimas Audiências da LDO
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou na manhã desta quarta-feira (23/5) as últimas Audiências Públicas (Geral e Temática) sobre o PL (Projeto de Lei) 167/2018, de autoria do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício do ano de 2019. Para o… Ler mais »