*** Atualizado em 15/9, as 16h50 – Esta Audiência Pública foi desconvocada e será marcada posteriormente. Acompanhe nosso hotsite de Audiências Públicas*** JORGE RUFINO HOME OFFICE Na próxima segunda-feira (18/9), a partir das 11h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública sobre uma… Ler mais »
Categoria: Comissões
Comissão de Turismo aprova alteração no dia das reuniões
FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia se reuniu nesta terça-feira (12/9) para deliberar a alteração da data das reuniões do colegiado. Os vereadores decidiram que os encontros quinzenais passarão a acontecer às quintas-feiras, das 13h às 15h, no Auditório Prestes Maia. Os integrantes… Ler mais »
Educação municipal presta contas à Câmara em Audiência Pública
MARCO CALEJO HOME OFFICE A Secretaria Municipal de Educação prestou contas à Câmara de Vereadores na tarde desta quarta-feira (6/9) referente ao período de abril a junho deste ano. As informações foram apresentadas em Audiência Pública programada pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Legislativo paulistano. O trabalho foi conduzido pela vereadora Edir Sales… Ler mais »
Projeto que obriga pelo menos uma vereadora na Mesa Diretora da Câmara avança na Comissão de Administração Pública
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Na reunião desta quarta-feira (6/9), a Comissão de Administração Pública aprovou, por unanimidade, parecer favorável com substitutivo ao PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 1/2020, que torna obrigatória a eleição de uma vereadora mulher para a composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo em cada sessão legislativa…. Ler mais »
Proibição do comércio de animais em pet shops passa na Comissão de Política Urbana
AMANDA OLIVER DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou reunião nesta quarta-feira (6/9) para avaliar 31 PLs (Projetos de Lei) e dois requerimentos. Entre os itens que receberam aval destaque para as propostas voltadas ao bem-estar animal. Um deles é o PL 35/2019, de… Ler mais »
Projeto de isenção de IPTU na região da Cracolândia volta a ser debatido em audiência na Câmara
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Nesta terça-feira (5/9), uma nova Audiência Pública, desta vez realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, retomou a discussão sobre o PL (Projeto de Lei) 448/2023, do Executivo, que pretende isentar, por dois anos, o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de imóveis localizados na… Ler mais »
Comissão do Idoso discute problemas trabalhistas e previdenciários com advogados
Discriminação no trabalho e morosidade para aposentadoria são os principais desafios ANDREA GODOY DA REDAÇÃO Nesta terça-feira (5/9), a Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social recebeu dois advogados com especialidades nas áreas trabalhista e previdenciária para discutir as principais dificuldades enfrentadas pela terceira idade. “São profissionais experientes que apontaram caminhos para resolver esses… Ler mais »
Fiscalização e valor de multa são temas discutidos em audiência sobre horário de funcionamento de bares e restaurantes
MARCO CALEJO HOME OFFICE A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo abriu os trabalhos desta semana com uma Audiência Pública. Nesta segunda-feira (4/9), o colegiado discutiu medidas para que bares e restaurantes da cidade cumpram o horário de funcionamento determinado. O valor das multas aplicadas aos estabelecimentos que não respeitam… Ler mais »
Condições de trabalho de Auxiliares de Vida Escolar são debatidas em Audiência Pública
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO O quadro atual dos AVEs (Auxiliares de Vida Escolar) e a garantia de atendimento educacional especializado foram discutidos na manhã deste sábado (2/9), em Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), da Câmara Municipal de São Paulo. AVEs são, segundo a Secretaria Municipal de Educação, profissionais com… Ler mais »
Programa Guardiã Maria da Penha é discutido na Comissão de Segurança Pública
FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária de Segurança Pública analisou o programa gerido pela GCM (Guarda Civil Metropolitana) denominado Guardiã Maria da Penha durante a reunião desta quinta-feira (31/8). Márcia Merinho, inspetora superintendente do setor de Defesa da Mulher e Ações Sociais da Guarda Municipal participou como convidada. Responsável pelo Guardiã Maria da Penha,… Ler mais »
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