THIAGO GOULART DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes deu parecer favorável, em reunião ordinária, nesta quarta-feira (4/4), ao Projeto de Lei (PL) 294/2015 do vereador Ricardo Nunes (MDB). O PL trata da isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aos imóveis em que se estabelecem teatros e espaços culturais. Segundo a… Ler mais »
Categoria: Comissões
Presidente da Cohab nega possíveis irregularidades apontadas pelo TCM
ANDRÉ MUNIZ DA REDAÇÃO O presidente da Cohab (Companhia Metropolitana de Habitação), Edson Aparecido, afirmou nesta quarta-feira (4/4) que as possíveis irregularidades apontadas no relatório do TCM (Tribunal de Contas do Município) sobre a instituição não têm fundamento e já foram esclarecidas ao órgão. O documento enviado este ano à Câmara Municipal de São Paulo… Ler mais »
Plano Municipal de Habitação recebe aval da CCJ
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) deu parecer favorável ao Plano Municipal de Habitação, nesta quarta feira (4/4). O Projeto de Lei (PL 619/2016), do Executivo, prevê a criação de programas e estratégias habitacionais. O relator do Projeto, vereador João Jorge (PSDB), disse que a proposta vai… Ler mais »
Projetos de acessibilidade têm parecer favorável
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A Comissão de Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia concedeu parecer favorável a dois PLs (Projetos de Lei) que autorizam o Poder Executivo a criar ações que garantam os direitos das pessoas portadoras de deficiência física na cidade de São Paulo. Um dos Projetos, o PL 248/2014, de autoria do… Ler mais »
Audiência Pública da Comissão de Trânsito discute licitação de ônibus em São Paulo
ÉLDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA Uma Audiência Pública da Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia discutiu o processo de licitação do transporte coletivo de ônibus na cidade de São Paulo, que será dividido em 29 lotes, sendo que as empresas poderão disputar mais de um lote. O secretário de… Ler mais »
Comissão de Direitos Humanos avalia incidentes entre servidores e policiais
CARLOS MÁGLIO DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão de Direitos Humanos da Câmara se reuniu para avaliar os incidentes ocorridos durante os protestos que marcaram as discussões sobre o Projeto de Lei (PL) 621/2016, que trata das alterações na previdência dos servidores municipais. Participaram vítimas de agressões e representantes de entidades que apuram eventuais excessos…. Ler mais »
Execução orçamentária de projetos de cultura Hip Hop será tema de Audiência
LETÍCIA VIOLA DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (21/3) a Comissão de Educação, Cultura e Esportes recebeu um requerimento para Audiência Pública referente à execução orçamentária de projetos de cultura Hip Hop. Questionando os acordos não cumpridos pelo Executivo no ano passado, como o mês do Hip Hop; Território Hip Hop, Reforma e Ampliação das Casas de… Ler mais »
Comissão cobra cronograma de obras do Hospital do Servidor
KÁTIA KAZEDANI DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou nesta quarta-feira (21/3) um requerimento para que o superintendente do HSPM (Hospital do Servidor Público Municipal), Antônio Célio Camargo Moreno, venha até a reunião do colegiado para apresentar o projeto, planejamento e atual estágio das obras de reformas que estão sendo… Ler mais »
Audiência Pública discute privatização do Complexo de Interlagos
ÉLDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA O Projeto de Lei 705/2017, do Executivo, que trata da privatização do Complexo de Interlagos, aprovado em 1ª votação no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo, passou pela segunda Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente nesta quarta-feira (21/3). A Audiência Pública teve a… Ler mais »
Projeto de revisão da remuneração dos servidores municipais recebe aval da CCJ
DOUGLAS MATOS DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (21/3), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 879/2017, do Executivo, que dispõe sobre a revisão da remuneração anual dos funcionários públicos municipais referente aos anos de 2016 e 2017. O texto também… Ler mais »
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