Categoria: Comissões

Comissão da Criança traz para Câmara debates da sociedade

DA REDAÇÃO A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude trouxe neste ano para a Câmara Municipal de São Paulo uma série de discussões que estavam dividindo a opinião da população na capital paulista e no Brasil. O “Escola Sem Partido” – como ficou conhecido o programa previsto no Projeto… Ler mais »

Merenda escolar e Teatro Oficina pautaram Comissão de Educação e Cultura

DA REDAÇÃO O tema da merenda escolar foi um dos mais abordados pelos vereadores da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara no segundo semestre. O Colegiado deu parecer favorável a uma série de requerimentos com pedidos de informação à Prefeitura e para a realização de audiências públicas. O assunto ganhou destaque na mídia… Ler mais »

Comissão do Idoso priorizou debates sobre funcionamento da Assistência Social em 2017

DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária Permanente do Idoso e de Assistência Social da Câmara Municipal de São Paulo abriu os trabalhos do segundo semestre com um debate sobre o Centro Dia, instituição que recebe os idosos durante a manhã e a tarde. Em Audiência Pública, os participantes defenderam a necessidade de regulamentar o serviço na… Ler mais »

Comissão conclui que corte de recursos da Cultura é injustificável

DA REDAÇÃO A Comissão de Estudos, criada para avaliar a aplicação dos recursos destinados à Secretaria da Cultura do Município de São Paulo, em particular aos projetos e programas que dizem respeito a ações de fomento a grupos originados ou com atuação na periferia da cidade, trabalhou até o final de setembro, quando apresentou o… Ler mais »

Comissão de Política Urbana foi decisiva na análise de projetos do PMD

DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente encerrou 2017 com 23 reuniões ordinárias, duas reuniões extraordinárias, 24 audiência públicas e 122 pareceres emitidos. O intenso trabalho dos vereadores tratou, entre outros assuntos, de moradia e auxílio aluguel, dos jardins verticais e a compensação ambiental, estacionamentos nos polos geradores de tráfego, dos… Ler mais »

Comissão de Administração Pública apreciou mais de 240 PLs em 2017

DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública, que é responsável por opinar sobre matérias destinadas à criação, estruturação e atribuição de órgãos da administração direta e indireta e das empresas em que o Município tenha participação, realizou 28 reuniões ordinárias, 24 Audiências Públicas e 246 Projetos de Lei em 2017. Os destaques do ano foram… Ler mais »

Defesa das Águas, Parque dos Búfalos e combustível limpo foram destaques na Comissão de Meio Ambiente

DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária Permanente do Meio Ambiente realizou 12 reuniões ordinárias, duas extraordinárias e uma Audiência Pública em 2017. Tratou de temas de relevância para a cidade de São Paulo, como a Operação Defesa das Águas, que é uma ação coordenada de órgãos do Governo do Estado e da Prefeitura de São Paulo… Ler mais »

Câmara realiza CPI para discutir políticas públicas para mulheres

DA REDAÇÃO No ano em que a Câmara Municipal de São Paulo mais do que dobrou o número de mulheres eleitas – com 11 das 55 vagas disputadas nas eleições – para o cargo de vereadora, foi instalada uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a situação de vulnerabilidade das mulheres na capital paulista…. Ler mais »

Comissão de Trânsito encerra 2017 com mais de 30 reuniões

DA REDAÇÃO A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia encerrou as atividades em 2017 com mais de 30 reuniões ordinárias, duas reuniões extraordinárias, um seminário, e nove audiências públicas, com apreciação, debate, votação e aprovação de diversos assuntos relevantes para a cidade de São Paulo. O vereador João Jorge (PSDB) destaca… Ler mais »

Moradores de rua e população LGBT pautaram Comissão de Direitos Humanos no 2º Semestre

DA REDAÇÃO O segundo semestre da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Relações Internacionais começou com uma pauta extensa. O Colegiado realizou diligências em aldeias indígenas e hospitais, discutiu temas como programas destinados a pessoas em situação de rua e a necessidade de diferentes tipos de abrigos, além de debater o protocolo da… Ler mais »