DA REDAÇÃO No último dia 6 de dezembro, a Comissão de Segurança Pública realizou a última reunião de 2017. O Colegiado presidido pela vereadora e líder dos tucanos, Adriana Ramalho, teve como destaque informações trazidas pelo Executivo sobre os planos para que o paulistano se sinta mais seguro na rua e em suas casas. No… Ler mais »
Categoria: Comissões
CCJ tem média de 19 pareceres por reunião em 2017
DA REDAÇÃO Uma média de 19 pareceres por reunião. Este é o saldo da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), da Câmara Municipal de São Paulo, ao longo de 2017. Ao todo, a Comissão realizou 38 reuniões e avaliou pela legalidade ou ilegalidade 744 Projetos do Executivo e dos parlamentares. Trata-se de um dos colegiados… Ler mais »
Comissão de Administração Pública discute 6 PLs em Audiência
ÉLDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo discutiu nesta segunda-feira (18/12), em Audiência Pública, o PL 716/2017, do Executivo, que atualiza a Planta Genérica de Valores (PGV). Ela é utilizada na apuração do valor venal dos imóveis, para fins de lançamento do IPTU. Na prática,… Ler mais »
Em última reunião do ano, PLs avançam na CCJ
DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa deu parecer favorável, nesta segunda-feira (18/12), a uma série de Projetos de Lei (PLs). Entre eles está o PL 571/2016, do vereador Eliseu Gabriel (PSB). A medida prevê a mudança na Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – Zoneamento – para a instalação de uma… Ler mais »
Audiência debate Decreto que disciplina estágio probatório no funcionalismo público
ELDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão de Administração Pública realizou nesta quinta-feira (14/12) uma Audiência Pública, a pedido do vereador Antônio Donato (PT), para esclarecer dúvidas a respeito do Decreto Municipal 57.817, de 3 de agosto, que visa disciplinar o estágio probatório dos novos funcionários públicos municipais, que é de três anos, antes… Ler mais »
Comissão de Política Urbana debate revisão da Operação Urbana Água Branca
ÉLDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente debateu a revisão, por parte da Prefeitura de São Paulo, da Lei 15.893, que trata da Operação Urbana Consorciada Água Branca, na zona oeste de São Paulo, atendendo a um requerimento do vereador Paulo Frange (PTB). A Operação compreende um… Ler mais »
Comissão realoca R$ 3 milhões para Hospital do Servidor Público Municipal
KÁTIA KAZEDANI DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento decidiu nesta quarta-feira (13/12) realocar R$ 3 milhões do Orçamento do próximo ano do TCM (Tribunal de Contas do Município) para o Hospital do Servidor Público Municipal de São Paulo (HSPM). Aprovado em primeira votação, o relator do Substitutivo à Proposta de Lei Orçamentária 2018… Ler mais »
Comissão aprova PPA com 89,4% das emendas parlamentares acolhidas
KÁTIA KAZEDANI DA REDAÇÃO O relator do Plano Plurianual 2018-2021 (PPA) – Projeto de Lei que reúne as ações e metas do Governo para esse período -, vereador Atílio Francisco (PRB), acolheu 89,4% das 217 emendas apresentadas pelos parlamentares. O parecer da proposta que beneficiou as áreas da Habitação, Educação e Cultura foi aprovado nesta quarta-feira… Ler mais »
PL que permite exploração de publicidade em banheiros tem aval da Comissão de Administração Pública
DOUGLAS MATOS DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública decidiu, nesta quarta-feira (13/12), pela tramitação do Substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 611/2017, que prevê a concessão do serviço de banheiros públicos na capital paulista. Na prática, a proposta torna possível a exploração de publicidade por empresários interessados em instalar os equipamentos na cidade. O… Ler mais »
Atividade de procurador municipal é discutida na CCJ
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO O parecer de ilegalidade do Projeto de Lei (PL) 426/2017, que restringe a atuação dos procuradores do município apenas para a advocacia pública, foi derrubado por cinco votos contrários ao relatório e quatro favoráveis, na reunião desta quarta-feira (12/12), durante a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de… Ler mais »
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