DOUGLAS MATOS DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara realizou, nesta segunda-feira (11/12), uma Audiência Pública sobre a polêmica que envolve o terreno vizinho ao Teatro Oficina, no Bixiga, região central de São Paulo. Recentemente, o Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico) aprovou a construção de… Ler mais »
Categoria: Comissões
Locais de descanso para enfermeiros são debatidos em Audiência
ÉLDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão de Administração Pública realizou nesta segunda-feira (11/12) uma Audiência Pública para tratar de diversos Projetos de Lei. O PL 274/2017, da vereadora Adriana Ramalho (PSDB), que propõe a disponibilização dos locais de descanso para os profissionais de enfermagem nos equipamentos de saúde da cidade de São Paulo,… Ler mais »
Audiência Pública discute programas de moradia em São Paulo
DOUGLAS MATOS DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara realizou uma Audiência Pública nesta quinta-feira (7/12) para discutir o déficit habitacional da cidade e os programas de moradia e auxílio aluguel da Prefeitura. O encontro, que lotou o Auditório Freitas Nobre, na parte externa do Palácio Anchieta, teve a… Ler mais »
Comissão do Meio Ambiente encerra 2017 com aprovação de requerimentos
ELDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão Extraordinária Permanente do Meio Ambiente encerrou suas atividades em 2017 nesta quinta-feira (7/12). E na última reunião ordinária do ano, os vereadores da Comissão aprovaram três requerimentos do vereador Gilberto Natalini (PV). Entre eles, o que pede uma Audiência Pública para tratar da atual situação do Parque… Ler mais »
Comissão de Administração Pública dá aval ao Projeto que prevê wi-fi grátis em ônibus
DOUGLAS MATOS DA REDAÇÃO Depois de realizar uma Audiência Pública para discutir a correção nos valores do IPTU da cidade, a Sessão Ordinária da Comissão de Administração Pública da Câmara apreciou 14 Projetos de Lei nesta quarta-feira (6/12). Ao todo, dois foram adiados: o PL 452/2016, do vereador Paulo Frange (PTB), que prevê programa de capacitação… Ler mais »
Orçamento com remanejamento para creches e habitação passa em Comissão
KÁTIA KAZEDANI DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira (6/12), por sete votos à favor e um contrário, do vereador Jair Tatto (PT), o parecer favorável à Proposta de Lei Orçamentária 2018 (PL 686/2017) – que estima as receitas e fixa as despesas da capital paulista para o próximo ano. Com… Ler mais »
PL que obriga rastreadores no transporte escolar avança na Comissão de Trânsito
RENATA AFONSO DA TV CÂMARA A Comissão de Trânsito da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (6/12), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL)143/2017 para instalação de rastreadores nos veículos de transporte escolar. O Projeto, de autoria do vereador Camilo Cristófaro (PSB), acrescenta artigos na Lei 10.154 de 1986, que dispõe sobre… Ler mais »
Projeto que proíbe fogos de artifício com estampido gera polêmica em Audiência Pública
ÉLDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta quarta-feira (6/12) uma Audiência Pública para debater uma série de Projetos de Lei. O que provocou mais discussões foi o Projeto de Lei (PL) 97/2017, dos vereadores Abou Anni (PV), Mario Covas Neto (PSDB) e Reginaldo Trípoli (PV)…. Ler mais »
CCJ aprova PL que cobra IPTU de empresas instaladas em prédios públicos
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu parecer favorável, nesta quarta-feira (6/12), ao Projeto de Lei (PL) 389/2017 que obriga instituições privadas instaladas em prédios públicos, como agências bancárias e lanchonetes, a pagarem Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos cofres públicos. O texto é de autoria da vereadora Sandra… Ler mais »
Audiência debate Projeto que cria Poupatempo do Empreendedor
MARIANE MANSUIDO DA TV CÂMARA A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal realizou nesta segunda-feira (4/12) a segunda Audiência Pública do Projeto de Lei (PL) 29/2017, que cria o Poupatempo Municipal do Empreendedor. O Poupatempo do empreendedor vai facilitar a vida de quem quer ter o próprio negócio. A maior… Ler mais »
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