Categoria: Comissões

Política Municipal de Erradicação da Fome vai combater o desperdício de alimentos

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 550/2016, do vereador Natalini (PV) e outros parlamentares, que institui e estabelece diretrizes para a Política Municipal de Erradicação da Fome e da Promoção da Função Social dos Alimentos, recebeu apoio dos participantes da Audiência Pública realizada nesta segunda-feira (25/9) pela Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal… Ler mais »

Política Municipal de Erradicação da Fome será discutida em Audiência Pública

DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizará na segunda-feira (25/9) uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 550/2016 que institui e estabelece diretrizes para a Política Municipal de Erradicação da Fome e da Promoção da Função Social dos Alimentos. Para se ter uma ideia, o… Ler mais »

Crise financeira do Hospital São Paulo é tema de debate na Comissão de Saúde

DA REDAÇÃO Em 2010, o Hospital São Paulo, vinculado a Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), passou a receber verba do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais, o REHUF. Em abril deste ano, o repasse foi suspenso, sem comunicação prévia, segundo a diretoria do centro hospitalar. Localizado na Vila Clementino, zona sul da… Ler mais »

Passe Livre para GCM e PM avança na CCJ

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Avançou na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), da Câmara Municipal de São Paulo, o Projeto de Lei (PL) 132/2017, de autoria do vereador Reis (PT), que cria o Passe Livre no transporte público municipal para agentes da GCM (Guarda Civil Metropolitana) e Polícia Militar. Hoje, para os homens e mulheres das… Ler mais »

Comissão pede informações sobre paralisação das obras em 14 CEUs

DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública aprovou nesta quarta-feira (20/9) um requerimento para que a Secretaria Municipal de Serviços e Obras apresente as justificativas para a paralisação das obras de 14 CEUs (Centros Educacionais Unificados). O pedido foi feito pelo vereador Antonio Donato (PT). “Precisamos ter informações sobre o cronograma de retomada dessas obras”,… Ler mais »

Comissão de Política Urbana discute hospedagem “Cama e Café”

ELDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta quarta-feira (20/9) uma Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei (PL) 232/2017 que dispõe sobre a instalação e funcionamento do meio de hospedagem conhecido como “Cama e Café ou B&B (Bed and Breakfast). O autor do Projeto… Ler mais »

Audiência debate Política Municipal de Erradicação da Fome

ANDREA GODOY DA TV CÂMARA A Audiência Pública da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal, realizada nesta segunda-feira (18/9), discutiu o Projeto de Lei (PL 550/2016), de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV), que institui e estabelece diretrizes para a Política Municipal de Erradicação da Fome. No Brasil, 41 mil toneladas de alimentos… Ler mais »

Comerciantes pedem a retirada dos mercados e sacolões do Plano de Desestatização

DA REDAÇÃO Os participantes da Audiência Pública desta segunda-feira (18/9) para discutir o Projeto de Lei (PL) 367/2017 – aprovado em primeira discussão e que prevê a concessão ao setor privado de uma série de espaços públicos – pediram a retirada dos 14 mercados municipais e 17 sacolões da capital paulista da proposta. A preocupação… Ler mais »

Cemitérios particulares da cidade terão de prestar informações para Comissão

MARIANE MANSUIDO DA TV CÂMARA A Comissão de Política Urbana quer informações sobre a administração dos cemitérios particulares da cidade. Em São Paulo são 18 cemitérios nessa condição, que são mantidos por associações religiosas, algo que é permitido por Lei desde 1951. Diante do plano da Prefeitura de conceder os 22 cemitérios públicos à iniciativa privada,… Ler mais »