RENATA AFONSO DA TV CÂMARA Vereadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Dívida Ativa voltaram a se reunir nesta quinta-feira (10/8) na Câmara Municipal, durante a primeira reunião do semestre. Os parlamentares aprovaram requerimento convocando representantes da empresa Natura para que compareçam à CPI. Segundo o vice-presidente da Comissão, vereador Ricardo Nunes (PMDB), os… Ler mais »
Categoria: Comissões
Audiência da CCJ discute PL que norteia desestatizações
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Enquanto o Plenário da Câmara Municipal de São Paulo permanece ocupado por manifestantes contra o processo de concessões na cidade, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) realizou uma Audiência Pública para debater o Projeto de Lei (PL) 246/2017, do vereador Celso Jatene (PR) e com a coautoria de 32 parlamentares… Ler mais »
Subcomissão ouve técnicos da Prefeitura sobre concessão do Bilhete Único
MARIANE MANSUIDO DA TV CÂMARA Representantes da SPTrans (São Paulo Transporte S/A) e da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes defenderam o Projeto de concessão do Bilhete Único como uma forma de diminuir o gasto público e evitar o déficit do sistema. No entanto, eventuais serviços que seriam agregados ao cartão com o objetivo de… Ler mais »
Comissão de Saúde discute transformar programa Jovem SUS em Lei
MARIANE MANSUIDO DA TV CÂMARA Integrantes do programa ‘Jovens SUS’ participaram da reunião da Comissão de Saúde da Câmara para reivindicar a continuidade do programa, que está sendo revisto pela Prefeitura. O projeto foi criado na gestão de Fernando Haddad (PT) e oferece bolsa-auxilio para jovens de 18 a 29 anos atuarem no atendimento nas… Ler mais »
CCJ deixa PLs pendentes de votação e cobra informações da CGM
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Vereadores de São Paulo deixou pendente de votação – não tiveram os cinco votos necessários pela legalidade ou ilegalidade – nesta quarta-feira (9/8), dois Projetos de Lei que têm relação com o PMD (Plano Municipal de Desestatização). Um é o PDL (Projeto… Ler mais »
Secretário garante gratuidade em serviços mesmo após concessão do Pacaembu
DA REDAÇÃO As atividades gratuitas que são realizadas no Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho, o Pacaembu, continuarão gratuitas mesmo após a concessão do espaço. É o que garantiu o secretário de Desestatização e Parcerias da Prefeitura de São Paulo, Wilson Poit, durante Audiência Pública promovida nesta quarta-feira (9/8) pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana… Ler mais »
Comissão vai convidar secretário de Dória para explicar concessão do Pacaembu
DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara deu parecer favorável, nesta quarta-feira (9/8), a um requerimento que convida o secretário de Desestatização e Parcerias da Prefeitura de São Paulo, Wilson Poit, a prestar esclarecimentos sobre os planos de concessão do estádio do Pacaembu. De acordo com o vereador Celso Jatene (PR),… Ler mais »
Subcomissão vai estabelecer diretrizes para Plano Municipal da 1ª Infância
ANDREA GODOY DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude indicou e aprovou os membros da Subcomissão de Estudos do Projeto de Lei (PL) que estabelece diretrizes para a criação do Plano Municipal da Primeira Infância. Também foram apresentados os nomes dos integrantes da comissão julgadora da quarta edição… Ler mais »
Comissão de Finanças aprova Audiência para tratar destinação dos recursos de Cultura
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira (9/8) a realização de uma Audiência Pública, com data a ser definida, para tratar dos recursos destinados à Cultura na cidade de São Paulo. O pedido partiu do vereador Jair Tatto (PT), presidente da Comissão de Finanças, que atendeu a uma solicitação da Comissão… Ler mais »
Comissão de Estudos busca aprofundar temas importantes para a sociedade
DA REDAÇÃO A Comissão de Estudos faz parte da categoria de Comissões Temporárias da Câmara Municipal de São Paulo. Constituída mediante aprovação da maioria absoluta dos vereadores, o grupo busca discutir problemas municipais que exijam, ao menos, o pronunciamento do mérito de duas Comissões Permanentes. O prazo para o funcionamento das Comissões de Estudos é… Ler mais »
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