DA REDAÇÃO Os vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento pretendem apresentar emendas ao Projeto de Lei (PL) 277/2017, do Executivo, que institui o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado). A ideia, que surgiu durante Audiência Pública realizada nesta segunda-feira (5/6) na Câmara Municipal de São Paulo, é de que as propostas diferenciem os pequenos dos… Ler mais »
Categoria: Comissões
Em meio a ocupação, Comissão se reúne na Secretaria da Cultura
DA REDAÇÃO A reunião da Comissão de Estudos da Cultura desta quinta-feira (1/6) foi realizada na sede da Secretaria Municipal da Cultura, que está ocupada por cerca de 50 manifestantes desde a última quarta-feira (31/5). Eles pedem a saída do secretário André Sturm. O líder da oposição, Antonio Donato (PT), e os vereadores Alfredinho (PT) e… Ler mais »
Secretaria apresenta nova proposta para licitação do sistema de ônibus
MARIANE MANSUIDO DA TV CÂMARA Uma nova proposta de licitação para a concessão do sistema de ônibus da capital paulista foi apresentada pela Secretaria Municipal de Transportes nesta quinta-feira (1/6). A licitação deveria ter ocorrido originalmente em 2015, mas por conta de irregularidades, o edital foi barrado pelo Tribunal de Contas do Município. A gestão de… Ler mais »
Comissão de Direitos Humanos avalia situação dos moradores em situação de rua
ELDER FERRARI DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária Permanente de Direitos Humanos, Cidadania e Relações Internacionais realizou nesta quinta-feira (1/6) uma reunião para debater, com representantes da Prefeitura, reclamações dos moradores em situação de rua levantadas na Audiência Pública do dia 18 de maio. Um dos temas mais polêmicos, e que gerou muitas reclamações, diz respeito à atuação da… Ler mais »
Comissão pede informações sobre vagas para educação infantil
DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara aprovou nesta quarta-feira (31/5) requerimentos à Secretaria de Educação solicitando informações sobre o atendimento da demanda de educação infantil no Município de São Paulo, sobretudo a demanda de creches e EMEIs (Escolas Municipais de Educação Infantil). Foram aprovados dois requerimentos, de autoria do vereador… Ler mais »
Câmara discute projeto para contratação de seguro em obras públicas
DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara rejeitou nesta quarta-feira o Projeto de Lei (PL) de autoria do então vereador Eliseu Gabriel (PSB), que obriga as empresas de engenharia, arquitetura e agronomia a contratarem um “Seguro Garantia” para a realização de obras, projetos e prestação de serviços ao Município. O PL 515/2012 também… Ler mais »
População questiona corte de verbas na saúde durante prestação de contas da Prefeitura
DA REDAÇÃO A população questionou nesta quarta-feira (31/5) o contingenciamento de recursos para a Secretaria Municipal da Saúde. Durante a Audiência Pública de prestação de contas do primeiro quadrimestre da pasta à Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, os participantes criticaram a decisão da Prefeitura e alegaram que o corte prejudicará o atendimento… Ler mais »
Câmara deverá debater licitação do transporte coletivo em audiência pública
DA REDAÇÃO A Comissão de Trânsito e Transporte discutiu, nesta quarta-feira (31/5), a possibilidade de realizar uma audiência pública para debater a nova licitação do transporte coletivo urbano na cidade. A Prefeitura vai abrir a primeira discussão sobre o tema nesta quinta-feira (1/6), às 8h, no Instituto Dante Pazzanese, na Vila Mariana. Mas, para o… Ler mais »
Secretário da Fazenda apresenta primeira prestação de contas da gestão Doria
NAYARA COSTA DA TV CÂMARA Há 17 anos, a Lei de Responsabilidade Fiscal determina que o Executivo apresente suas metas a cada quatro meses. Nesta quarta-feira (31/5) a Comissão de Finanças e Orçamento recebeu o secretário Municipal da Fazenda, Caio Megale, para a primeira prestação de contas da gestão João Dória (PSDB). Dos R$ 54,69 bilhões… Ler mais »
Projeto prevê que geradores de trânsito deverão implantar creches
DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (31/5), um Projeto de Lei obrigando que empresários construam creches nos locais onde também fizerem empreendimentos imobiliários que irão resultar em aumento de trânsito. Para se transformar em lei, o projeto terá de passar por duas votações na Câmara e, caso aprovado, ir… Ler mais »
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