Categoria: Comissões

Situação do transporte escolar gratuito é tema de comissão

MARIANE MANSUIDO DA TV CÂMARA O credenciamento do transporte escolar gratuito, implantado na gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT), foi tema de discussão na Comissão de Trânsito, que aprovou um requerimento que solicita informações ao Tribunal de Contas do Município sobre os estudos que o órgão realizou para executar os contratos da categoria por meio… Ler mais »

Comissão de Finanças realiza última audiência pública da LDO

  DA REDAÇÃO A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) deve ter sua primeira votação em Plenário no dia 7 de junho. Nesta quarta-feira (24/5), foi a realizada a última Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 239/2017, que trata exatamente da LDO, para o exercício 2018. O Secretário Municipal da Fazenda,… Ler mais »

Lei Brasileira de Inclusão na educação é debatida na Câmara

DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo recebeu nesta segunda-feira (22/5) uma Audiência Pública para debater a LBI (Lei Brasileira de Inclusão) na educação. O encontro foi uma iniciativa da deputada federal Maria Gabrilli (PSDB-SP) em parceria com a vereadora Adriana Ramalho (PSDB) e faz parte de um ciclo de debates sobre a implantação… Ler mais »

População critica serviços públicos e pede revogação de decreto sobre morador de rua

DA REDAÇÃO A necessidade de melhorar os serviços de acolhida aos moradores de rua e a revogação do decreto que retirou o parágrafo que proibia a GCM (Guarda Civil Metropolitana) de recolher colchões e cobertores dessa população foram os principais problemas apresentados pelos participantes da reunião desta quinta-feira (18/5) na Comissão de Defesa dos Direitos… Ler mais »

Retomada do mercado imobiliário é tema de Audiência Pública

CAROL CÂMARA DA TV CÂMARA Medidas para auxiliar a retomada do mercado imobiliário na cidade de São Paulo foram tema de debate em Audiência Pública realizada pela Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal. Pelo terceiro mês seguido, o mercado imobiliário registrou aumento no número de vendas e expansão no lançamento de unidades, de acordo… Ler mais »

Comissão de Estudos apresenta levantamento sobre congelamento de recursos da Cultura

DA REDAÇÃO Nesta quinta-feira (18/5) a Comissão de Estudos a Aplicação dos Recursos Destinados à Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, com foco nos projetos e programas da periferia da cidade, fez uma análise comparativa da situação financeira da Prefeitura nos primeiros quadrimestres de 2016 e 2017, último ano da gestão do prefeito Fernando Haddad… Ler mais »

Clínicas de Hemodiálise poderão ser isentas do pagamento de ISS

DA REDAÇÃO As clínicas de hemodiálise do município de São Paulo poderão ser isentas de ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) como determina o Projeto de Lei (PL) 618/2015, um dos que recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública da Câmara, na reunião desta quarta-feira (17/5). De acordo com a justificativa da proposta,… Ler mais »

Comissão solicita Audiência Pública para discutir situação das bibliotecas municipais

RENATA AFONSO DA TV CÂMARA A Comissão de Educação aprovou nesta quarta-feira (17/5) requerimento para que seja realizada uma Audiência Pública com o secretário de Cultura, André Sturm. Os vereadores querem discutir a situação das bibliotecas municipais e dos Programas PIÁ (Programa de Iniciação Artística) e Vocacional. A audiência foi marcada para o dia 26/5,… Ler mais »

Vereadores querem relatório sobre acidentes nas Marginais Tietê e Pinheiros

DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira (17/5) um requerimento do vereador Camilo Cristófaro (PSB) para que o secretário municipal de Mobilidade e Transporte, Sérgio Avelleda, envie dados sobre os acidentes nas Marginais Tietê e Pinheiros. De acordo com o pedido, o representante da Prefeitura deverá encaminhar aos… Ler mais »