MARIA RITA WERNECK DA TV CÂMARA A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, reunida da na tarde desta quarta-feira (3/5), deu parecer favorável ao Projeto de Lei que permite que a GCM (Guarda Civil Metropolitana) atue em casos de violência contra a mulher. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, nos três primeiros… Ler mais »
Categoria: Comissões
Redução de velocidade em áreas escolares avança em Comissão
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 188/2013, que autoriza o Executivo a sinalizar a redução do excesso de velocidade, nas proximidades das áreas escolares públicas ou privadas, em 20km, recebeu parecer favorável dos vereadores da Comissão de Educação na reunião desta quarta-feira (3/5). A proposta, de autoria do vereador David Soares (DEM), determina que… Ler mais »
Licença de funcionamento para estacionamentos é debatida em Audiência
DA REDAÇÃO Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, realizada nesta quarta-feira (3/5), discutiu 18 Projetos de Lei, dentre eles o PL 59/2014 que trata sobre a licença de funcionamento para a atividade de estacionamentos na cidade de São Paulo. Um dos autores do Projeto, o vereador Reis (PT), presente a Audiência… Ler mais »
LDO: reparação salarial de servidores é discutida em Audiência
DA REDAÇÃO A primeira Audiência Pública Geral da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, realizada nesta quarta-feira (3/5), com o objetivo de debater a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que baliza o orçamento do ano de 2018, prevista no Projeto de Lei (PL) 239/2017, teve como principal demanda apresentada a reparação salarial dos servidores do… Ler mais »
Audiência Pública debate PL que cria o Programa “Mais Jovem São Paulo”
DA REDAÇÃO O PL 261/2015, que prevê a criação do Programa “Mais Jovem São Paulo” e autoriza a contratação de estagiários na administração direta e indireta do município, recebeu parecer favorável nesta quarta-feira (3/5), na reunião da Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo. O autor do projeto, vereador Reis (PT), que não… Ler mais »
Comissão do Idoso e Assistência Social é instalada na Câmara
DA TV CÂMARA CAROL CÂMARA A Câmara Municipal instalou, nesta terça-feira (2/5), a Comissão Extraordinária do Idoso e Assistência Social. Foram eleitos os vereadores Toninho Paiva (PR), como presidente, e André Santos (PRB), como vice-presidente. O presidente afirmou que este ano a Comissão deve fazer diligências para verificar as condições de equipamentos que atendem… Ler mais »
Secretário da Fazenda estima arrecadar mais de um R$ 1 bilhão com novo PPI
DA REDAÇÃO O secretário municipal da Fazenda, Caio Megale, entregou à Câmara Municipal o Projeto de Lei (PL) 277/2017, que institui o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado), com o objetivo de viabilizar acordos com contribuintes devedores do município de São Paulo. A entrega aconteceu na manhã desta quinta-feira (27/4), durante reunião da CPI (Comissão Parlamentar… Ler mais »
Comissão de Educação aprova evento do Movimento Negro
DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou, na reunião desta quarta-feira (26/4), requerimento do vereador Cláudio Fonseca (PPS) que solicita a realização de um encontro do “Projeto Três Rodas da Resistência”, no dia 13/5 às 9h, na Câmara Municipal. A data marca o Dia da Abolição da Escravatura e, com isso, o projeto… Ler mais »
Projeto que cria cargos de Supervisor Escolar avança na CCJ
DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), em reunião nesta quarta-feira (26/4), deu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 574/2016, do Executivo, que prevê a criação de cargos de Supervisor Escolar. De acordo com a proposta elaborada durante a gestão do ex-prefeito Fernando Haddad, ficam criados, no quadro do magistério… Ler mais »
Política Urbana solicita estudo sobre situação das ciclovias
NAYARA COSTA DA TV CÂMARA Após o anúncio da Prefeitura confirmando mudanças nos 400km de faixas destinadas à ciclistas, a Comissão de Política Urbana apresentou, nesta quarta-feira (26/4), requerimento para elaboração de estudos sobre a situação atual dessas vias. O requerimento, de autoria do vereador Police Neto (PSD), solicita esclarecimentos à Secretaria de Mobilidade e… Ler mais »
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