EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude aprovou na reunião desta quinta-feira (17/8) a realização de uma Audiência Pública, com data e horário a definir, sobre as Medidas Socioeducativas de Meio Aberto do município de São Paulo, a diminuição e ausência de encaminhamento de… Ler mais »
Categoria: Comissões
Parque do Carmo e decomposição de microplásticos serão debatidos em Audiências Públicas
FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária do Meio Ambiente e Direitos dos Animais se reuniu nesta quinta-feira (17/8) para apreciar quatro requerimentos, todos sobre a realização de Audiências Públicas. Entre elas, questões sobre a situação de manutenção do Parque do Carmo, na zona leste, e a decomposição de microplásticos. O vereador Alessandro Guedes (PT)… Ler mais »
Acompanhe o trabalho das CPIs no Portal da Câmara
JORGE RUFINO HOME OFFICE Você conhece o trabalho das CPIs? As Comissões Parlamentares de Inquérito são uma das formas do Poder Legislativo exercer sua função fiscalizadora. Elas têm poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, no que se refere à apuração de denúncias relacionadas ao município. Atualmente, há duas CPIs em andamento na Câmara Municipal… Ler mais »
Projeto de isenção de IPTU na região da Cracolândia será discutido em Audiência Pública na terça
JORGE RUFINO HOME OFFICE A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará, na próxima terça-feira (22/8), a partir das 11h, uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 448/2023. De autoria do Executivo, a proposta prevê a isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para… Ler mais »
Comissão de Saúde aprova cinco requerimentos para realização de Audiências Públicas
HELOISE HAMADA DA REDAÇÃO Na reunião da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo, desta quarta-feira (16/8), os vereadores aprovaram a realização de cinco Audiências Públicas e deram aval ao parecer favorável de um PL (Projeto de Lei). Ao todo, havia 11 itens na pauta e o presidente… Ler mais »
Isenção de IPTU na Cracolândia e criação de cargos no Iprem passam na CCJ; Propostas seguem para Plenário
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (16/8), os parlamentares que integram a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deram aval a projetos importantes e que agora seguem para discussão e votação na Sessão Plenária. Entre as propostas, há duas de autoria do Poder Executivo. Uma delas é o PL (Projeto de Lei) 447/2023,… Ler mais »
CCJ debate ampliação do Triângulo SP e incentivo à ocupação do centro em Audiência Pública
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A ampliação da região conhecida como Triângulo SP e o fomento de ações de requalificação da área, propostas pelo Executivo por meio do PL (Projeto de Lei) 332/2023, foram tema de Audiência Pública realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa nesta quarta-feira (16/8). O projeto, aprovado em primeiro turno… Ler mais »
Projeto para melhorar empregabilidade de ex-dependentes químicos recebe aval da Comissão de Finanças
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Facilitar o acesso de ex-dependentes químicos ao mercado de trabalho. É o que pretende o PL (Projeto de Lei) 550/2020, de autoria do vereador Isac Félix (PL), que cria o PAE (Programa de Acesso a Empregos), com parecer favorável aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento nesta quarta-feira (16/8). O vereador… Ler mais »
Serviço especial de gratuidade no transporte para pessoas em tratamento de saúde passa na Comissão de Trânsito
CAROL FLORES DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (16/8), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou o parecer do PL (Projeto de Lei) 607/2019, de autoria do ex-vereador Reis (PT) e coautoria do vereador João Ananias (PT), que institui o serviço especial gratuito de transporte para tratamento de saúde, na modalidade porta a porta, para… Ler mais »
Qualificação e acesso ao Ensino Superior é tema de reunião da Subcomissão da Juventude
ANDREA GODOY DA REDAÇÃO Na reunião da Subcomissão de Juventude desta quarta-feira (16/8), vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, o presidente da Fundação Polisaber, Gilberto Alvarez, compartilhou as iniciativas da instituição para ampliar o acesso de jovens ao ensino superior e qualificação profissional. A entidade privada sem fins econômicos foi fundada em 1987 e… Ler mais »
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