DA REDAÇÃO Na primeira reunião da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) após o recesso de julho, realizada nesta quarta-feira (3/8), os vereadores deram parecer favorável ao Projeto de Lei (PL)283/2016, que institui o ‘Programa Municipal do Artesanato Paulistano’. Autor do PL, o presidente da Comissão, vereador Alfredinho (PT), explicou que a intenção… Ler mais »
Categoria: Comissões
Projeto defende que doadores de sangue paguem meia entrada
DA REDAÇÃO Os doadores de sangue poderão pagar meia entrada em eventos culturais, esportivos ou recreativos. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 381/2015, do vereador Quito Formiga (PSDB), que teve o parecer favorável aprovado nesta quarta-feira (3/8) pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes. De acordo com a proposta, os cidadãos que… Ler mais »
PL prevê transferência de bancas de jornal para familiares
ELDER FERRARI WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal deu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 422/2012, do vereador Aurélio Nomura (PSDB), que prevê a regulamentação da transferência automática do termo de permissão de uso para a utilização de espaço público por bancas de jornal aos familiares de proprietários… Ler mais »
Comissão discutiu condições de trabalho dos profissionais da saúde no primeiro semestre
DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo dedicou-se, no primeiro semestre de 2016, a discutir as condições de trabalho dos profissionais da saúde e procedimentos adotados no atendimento a população. Foram 16 reuniões entre ordinárias e extraordinárias realizadas nos primeiros meses do ano, com 30… Ler mais »
Comissão de Trânsito discutiu qualidade e opções de transportes no primeiro semestre
DA REDAÇÃO A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia da Câmara trabalhou no primeiro semestre de 2016 em discussões sobre a ficalização dos serviços de transporte público e as opções de melhorias para mobilidade do paulistano. Em sete audiências públicas realizadas pelo colegiado, foram debatidos temas como a qualidade do transporte… Ler mais »
Comissão de Educação dedica-se em discutir a garantia de direitos e fiscalização de serviços
DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara dedicou-se durante o primeiro semestre de 2016 na discussão sobre garantia de direitos dos alunos e professores da rede pública e a fiscalização dos serviços oferecidos pelo poder público. Com mais de 15 reuniões e mais de 80 pareceres emitidos na apreciação dos Projetos… Ler mais »
Código de Obras pauta debates do 1º semestre da Comissão de Política Urbana
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 466/2015, do Executivo, que aprova o Código de Obras e Edificações do município foi um dos temas que pautaram as atividades do primeiro semestre da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. Para elaborar o substitutivo da proposta – com o objetivo de definir regras gerais e… Ler mais »
Comissão de Finanças discute soluções para população de rua
DA REDAÇÃO O primeiro semestre de atividades da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo envolveu uma série de atividades, entre elas, a discussão da situação dos moradores em situação de rua. Para que o tema fosse melhor compreendido, o colegiado realizou audiência pública com a participação dos vereadores, representantes da prefeitura… Ler mais »
População defende políticas específicas para moradores de rua
DA REDAÇÃO A população criticou nesta quinta-feira (30/6) a falta de políticas públicas específicas para os moradores de rua. De acordo com os participantes da audiência pública realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, esse é o principal motivo que faz com que parte dessa população se recuse a… Ler mais »
Audiência discute venda de bebidas alcoólicas nos jogos olímpicos
MARGARETE RAPUSSI DA WEB RÁDIO CÂMARA Durante audiência pública realizada nesta quinta-feira da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação foi discutido o Projeto de Lei 62/2015, de autoria do Veredor Toninho Paiva (PR), que dispõe sobre a venda de cerveja em estádios de futebol durante a realização dos Jogos Olímpicos. Segundo o coordenador dos… Ler mais »
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