DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 736/2013, que dispõe sobre a fiscalização popular de obras no âmbito do município de São Paulo, foi um dos que receberam parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esportes na reunião desta quarta-feira (22/6). A proposta de autoria do vereador Reis (PT) garante o acesso da população… Ler mais »
Categoria: Comissões
CPI discute mudanças no Termo de Compensações Ambientais
DA REDAÇÃO A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Compensação Ambiental discutiu nesta quinta-feira (16/6) as mudanças necessárias aos TAC’s (Termos de Ajuste de Conduta) concedidos pela prefeitura. Esses documentos têm como objetivo a recuperação do meio ambiente degradado ou o condicionamento de situação de risco potencial a integridades ambientais por meio da fixação de… Ler mais »
Audiência pública discute gestão de unidades de saúde
ELDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA A pedido do vereador Mário Covas Neto (PSDB), a Comissão de Administração Pública realizou nesta quinta-feira uma audiência pública para esclarecer a contratação, por chamamento público, do IABAS (Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde) para gerir os serviços de saúde da zona norte, por R$ 98 milhões,… Ler mais »
Audiência pública discute projeto do Estatuto da Maternidade
MARGARETE RAPUSSI DA WEB RÁDIO CÂMARA A reunião Ordinária da Comissão Permanente de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher deu parecer favorável aos quatro projetos de lei discutidos durante encontro realizado nesta quarta-feira (15), na Câmara Municipal. O destaque foi o PL 498/2015, de autoria da vereadora Noemi Nonato (PR), que visa incluir no calendário de… Ler mais »
PL defende escolaridade mínima de Conselheiros Tutelares
DA REDAÇÃO Uma audiência pública realizada nesta quarta-feira (15/6), pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara, discutiu o Projeto de Lei (PL) 20/2012, de autoria do Executivo, que determina escolaridade mínima aos candidatos ao Conselho Tutelar no município. De acordo com o projeto, o candidato a conselheiro tutelar deverá ter formação escolar mínima… Ler mais »
Comissão vai investigar ação da GCM contra moradores de rua
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira (15/6) requerimento do vereador Aurélio Nomura (PSDB) para que a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e a GCM (Guarda Civil Metropolitana) expliquem as denúncias feitas pela imprensa sobre casos de agentes público que teriam recolhido cobertores, papelões e… Ler mais »
Auxílio creche para recém-nascidos avança na CCJ
DA REDAÇÃO Os parlamentares que fazem parte da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal, em reunião ordinária realizada nesta quarta (15/6), deram parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 90/2016, que visa à concessão de auxílio-creche às participantes do Programa de Proteção da Saúde da Gestante e do Recém-Nascido. Patrícia… Ler mais »
Comissão do Meio Ambiente discute destinação dos animais mortos
MARGARETE RAPUSSI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão Extraordinária Permanente do Meio Ambiente da Câmara Municipal discutiu nesta terça-feira a destinação dos corpos de animais domésticos na Capital. Segundo pesquisa realizada pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, em mais de 60% dos casos, o descarte do animal morto é feito em terrenos… Ler mais »
Projeto que estimula publicidade em bancas é discutido em audiência
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 236/2016, do Executivo, que cria o Programa Banca SP, foi discutido em uma audiência pública realizada nesta terça-feira (14/6), pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara. O PL busca a padronização das bancas de jornal e revistas com possibilidade de veiculação de anúncio… Ler mais »
Comissão de Finanças discute reajuste do funcionalismo público
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizou nesta sexta-feira (10/6) audiência pública para discutir o orçamento do município e o índice de reajuste do funcionalismo público. Os participantes pediram aos representantes da prefeitura a equiparação salarial de servidores que ingressaram no Executivo antes da obrigatoriedade de concurso público e a valorização da… Ler mais »
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