MARINA PAES DA TV CÂMARA O Projeto de Lei 466/2015, do Executivo, que prevê a revisão do Código de Obras da cidade foi tema de audiência pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal, nesta quinta-feira (17/3). O projeto prevê a simplificação do Código de Obras, diminuindo a burocracia nos… Ler mais »
Categoria: Comissões
Operação urbana Bairros do Tamanduateí é analisada em comissão
MARCOS CAMPOS TV CÂMARA A Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí e a construção de 1,2 mil moradias sociais no bairro da Luz foram os assuntos discutidos na reunião desta quarta-feira da Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal. Cambuci, Mooca, Ipiranga, Vila Carioca e Vila Prudente fazem parte do Projeto de Lei do Executivo… Ler mais »
Comissão de trânsito discute falta de transporte escolar na rede municipal
LEANDRO CHAVES DA TV CÂMARA Cerca de 60 mil alunos da rede municipal de São Paulo estavam sem o serviço de transporte quando as aulas começaram, no dia 11 de fevereiro. A prefeitura mudou a forma de pagamento dos motoristas de vans escolares e não conseguiu finalizar o processo de contratação. O assunto foi discutido… Ler mais »
PL que obriga município esclarecer riscos do aborto recebe parecer favorável da Comissão de Saúde
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 897/2013 que prevê que as unidades de saúde do município tenham a obrigação de esclarecer as gestantes sobre os riscos e as consequências do aborto em casos de gravidez resultante de estupro recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher nesta quarta feira (16/3)…. Ler mais »
Comissão quer informações sobre escolas danificadas por chuvas
DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara aprovou na reunião desta quarta-feira (16/3) um requerimento do vereador Paulo Fiorilo (PT) que pede à Secretaria Municipal de Educação a relação das escolas municipais que tenham tido algum tipo de ocorrência por conta das recentes chuvas que atingiram a capital paulista. O requerimento… Ler mais »
CCJ aprova PL que combate assédio sexual no funcionalismo público
DA REDAÇÃO A prevenção e o combate ao assédio sexual na administração Pública municipal direta – a se considerar também autarquias e fundações -, constante no Projeto de Lei (PL) 83/2016, recebeu parecer favorável dos parlamentares que compõem a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), em sessão realizada nesta quarta-feira (16/3). A proposta… Ler mais »
Subcomissão estudará descumprimento de leis trabalhistas com adolescentes
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento instalou nesta quarta-feira (16/3) a subcomissão do Primeiro Emprego para investigar possíveis irregularidades de empresas ao contratar adolescentes para trabalhar. O colegiado será presidido pelo vereador Aurélio Nomura (PSDB). “Recebemos uma série de denúncias de que as empresas estão descumprindo leis trabalhistas ao contratar adolescentes. Se isso… Ler mais »
PL defende tolerância em multas aplicadas por radares
MARGARETE RAPUSSI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão de Administração Pública deu parecer favorável nesta quarta-feira a 7 projetos de lei, entre eles o PL 149/2011, dos vereadores Salomão Pereira (PSDB) e Rodolfo Despachante (PHS), que trata do serviço de radares de velocidade fixos e móveis na cidade. O projeto determina que os radares deverão… Ler mais »
Alto consumo de remédios é debatido em subcomissão
DA REDAÇÃO O alto consumo de medicamentos pela população brasileira foi debatido nesta quarta-feira (16/3) pela Subcomissão de Medicalização. Para conversar o assunto, esteve presente a coordenadora da área técnica de assistência farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde, Dirce Marques . Um dos exemplos dados por Dirce foi o do Omeprazol, destinado a problemas no… Ler mais »
CPI da Compensação Ambiental é instalada na Câmara
DA REDAÇÃO Os vereadores se reuniram no plenário da Câmara Municipal nesta terça-feira (15/3) para instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Compensação Ambiental. Os vereadores Ricardo Young (REDE) – que apresentou a proposta à Casa – e Natalini (PV) foram conduzidos de forma unânime à presidência e relatoria da CPI, respectivamente. O objetivo… Ler mais »
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