DA TV CÂMARA A Comissão de Finanças aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que prevê a instalação de hidrômetros individuais na capital paulista. Confira matéria da TV Câmara:
Categoria: Comissões
Liberação da pílula do câncer é discutida em audiência pública
MARGARETE RAPUSSI DA WEB RÁDIO CÂMARA A discussão sobre a aprovação na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, sobre o projeto que permite a fabricação, distribuição e o uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pílula do câncer”, foi tema de Audiência Pública da Comissão Permanente de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher nesta quarta-feira, na Câmara… Ler mais »
Projeto prevê criação de fundo para vítimas de violência
LEANDRO CHAVES DA TV CÂMARA Quem for vítima de violência na cidade de São Paulo poderá ser amparado e ter seus direitos protegidos por meio de um fundo municipal de assistência. O projeto, de autoria do vereador Ota (PROS), será coordenado pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. “Essas pessoas muitas vezes sofrem uma violência,… Ler mais »
PL que prevê plebiscito para grandes obras é discutido em audiência
DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou quatro audiências públicas na tarde desta quarta-feira (9/3), na Sala Pedroso Horta, para discutir quatro Projetos de Lei (PL), entre eles, o PL 476/2015, de autoria coletiva dos vereadores Juliana Cardoso (PT), Patricia Bezerra (PSDB), Eliseu Gabriel (PSB), Natalini (PV), Toninho Vespoli (PSOL)… Ler mais »
Audiência vai debater a violação dos direitos de transexuais
DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Câmara aprovou na reunião desta quarta-feira (9/3), a realização de uma audiência pública com o tema: “População transexual: políticas públicas e violação de direitos na cidade de São Paulo”, para debater junto a especialistas, o poder publico e a população o direito à ‘transcidadania’. De… Ler mais »
Política Urbana: monitoramento em tempo real de áreas verdes recebe o parecer favorável
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 808/2013), que cria o SISVERDE, recebeu nesta quarta-feira (9/3) o parecer favorável da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. O SISVERDE é um sistema de monitoramento em tempo real das áreas de proteção ambiental da cidade. O projeto visa preservar os recursos verdes para as próximas… Ler mais »
Comissão pede esclarecimentos sobre falha no sistema para recarregar o Bilhete Único
DA REDAÇÃO A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia aprovou nesta quarta-feira (9/3) um requerimento do vereador Ricardo Young (Rede) para que a Secretaria Municipal de Transporte e o Metrô expliquem as ações que estão sendo realizadas para que os usuários consigam recarregar o Bilhete Único. Os passageiros estão com dificuldade… Ler mais »
Comissão aprova parecer de PL que obriga cobrança individual da conta de água em condomínios
ELDER FERRARI A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou o Projeto de Lei 865/2013, do vereador Rubens Calvo do PMDB, que trata das ligações de água unifamiliares, obrigando os condomínios, sejam eles verticais ou horizontais, a instalarem o hidrômetro individual. O projeto determina que a instalação do equipamento é de responsabilidade do proprietário de cada… Ler mais »
Medicalização na educação é discutida em subcomissão
MARINA PAES DA TV CÂMARA A preocupação com a medicalização da vida cotidiana e na área da educação reuniu especialistas e vereadores nesta quarta-feira, na Câmara Municipal. Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), mais de 50% dos medicamentos receitados no planeta são dispensáveis ou vendidos de forma inadequada. Em todo mundo, metade dos… Ler mais »
Comissão de Finanças discute Orçamento Impositivo
LEANDRO CHAVES DA TV CÂMARA O Orçamento Impositivo foi o principal tema da reunião da Comissão de Finanças nessa quarta-feira. Ricardo Nunes (PMDB) defende que os critérios para execução de emendas parlamentares sejam técnicas e garantam o papel do legislativo num ambiente democrático. “No final do ano você vota o orçamento do ano seguinte. E… Ler mais »
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