Categoria: Comissões

Projeto que cria o Hospital do Idoso na Mooca tem parecer aprovado

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 210/2014, que dispõe sobre a criação do Hospital do Idoso da Mooca, em edificação que especifica e autoriza o Executivo a declarar utilidade pública e a efetivar a desapropriação, recebeu o parecer favorável da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente nesta quarta-feira (24/2). O projeto é… Ler mais »

PL obriga escolas a divulgarem informações nutricionais de alimentos

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 510/2013, que obriga estabelecimentos particulares a divulgarem as informações nutricionais dos alimentos, recebeu o parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento, em reunião realizada nesta quarta-feira (24/2). De acordo com a justificativa do projeto, as crianças e adolescentes brasileiros não têm defesa frente aos meios de comunicação,… Ler mais »

Requerimento pede esclarecimentos sobre uso de verbas em subprefeitura

DA REDAÇÃO Nesta quinta-feira (18/2), a Comissão de Administração Pública da Câmara aprovou um requerimento que pede esclarecimentos à subprefeitura da Sé sobre a destinação de verbas liberadas pela prefeitura e não utilizada para os fins as quais foram destinadas. “Há algum tempo a subprefeitura da Sé não vem executando as emendas orçamentárias dos vereadores… Ler mais »

Frente Parlamentar pela Sustentabilidade elege novo presidente

Elder Ferrari Web Rádio Câmara Os vereadores da Frente Parlamentar pela Sustentabilidade marcaram para a próxima quinta-feira uma visita a uma área verde, localizada na Vila Ema, na zona leste de São Paulo, onde os moradores pleiteiam a criação de um parque. Na reunião desta quinta, o vereador Ricardo Young (PPS) foi eleito para a presidência da… Ler mais »

Programa de resgate à memória dos bairros recebe parecer favorável

DA REDAÇÃO Entre os projetos discutidos pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara municipal nesta quarta-feira, o Projeto de Lei (PL) 504/2014, que cria o Programa Municipal de Fomento ao Resgate da Memória Histórica dos Bairros Paulistanos, foi um dos que recebeu parecer favorável dos vereadores. A proposta, de autoria do vereador Calvo… Ler mais »

Portas de vidro transparentes devem ser sinalizadas, defende projeto

MARCOS CAMPOS DA TV CÂMARA Um Projeto de Lei (PL) aprovado nesta quarta na Comissão de Política Urbana da Câmara pretende evitar que pedestres desavisados sofram acidentes com portas de vidro transparentes nos estabelecimentos comerciais da cidade. O projeto de autoria do vereador Quito Formiga (PSDB) determina que os estabelecimentos comerciais da cidade instalem faixas… Ler mais »

Projetos criam Museu Sensorial e aplicativo para turistas

DA REDAÇÃO Os vereadores que integram a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal reiniciaram os trabalhos nesta quarta-feira (17/02). A reunião aconteceu sob a presidência do vereador Alfredinho (PT) e com a mesma composição que terminou 2015. Na pauta, dois Projetos de Lei (PLs), ambos de autoria do vereador Ari… Ler mais »

PL propõe gratuidade de 1h em estacionamentos de shoppings

ELDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA O Projeto de Lei (PL) 362/2015, do vereador Salomão Pereira (PSDB), que trata da isenção de cobrança de estacionamento por pelos menos 1 hora em estabelecimentos comerciais como shopping centers, hipermercados, supermercados, lojas de departamento e de materiais de construção, entre outros, foi aprovado na reunião da Comissão de… Ler mais »

Comissão quer mais debate sobre faixa na Giovanni Gronchi

  DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta terça-feira um requerimento de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB) que propõe mais debates sobre a faixa exclusiva de ônibus implantada no início de fevereiro na Giovani Gronchi, no Morumbi. “As reclamações e o trânsito no local mostram que é fundamental que nós possamos… Ler mais »

Comissão de Saúde aborda combate ao mosquito Aedes aegypt

  ELDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA A preocupação com uma epidemia de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypt, entre as quais o zika vírus — que pode causar microcefalia em recém-nascidos — tomou grande parte da discussão da primeira reunião do ano da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, realizada nesta terça-feira,… Ler mais »