DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública terminou 2015 realizando trabalhos nas mais diversas frentes que compete ao colegiado. Em agosto, por exemplo, ela deu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 113/2014, de autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL), que institui a Semana de Conscientização a respeito das pessoas em situação de rua e… Ler mais »
Categoria: Comissões
Comissão de Saúde buscou combate a dengue e melhor atendimento nos equipamentos
DA REDAÇÃO Em 2015 a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou 27 reuniões, 21 audiências públicas e emitiu cerca de 110 pareceres. Em grande parte das discussões o colegiado colocou em pauta o melhor atendimento dos equipamentos de saúde da capital, além de ações para o combate a dengue, zika vírus e… Ler mais »
Comissão do Idoso tem saldo positivo de debates e participação em 2015
DA REDAÇÃO A Extraordinária Permanente do Idoso e de Assistência Social da Câmara registrou avanços nas discussões de políticas públicas em 2015. De acordo com presidente do Conselho Municipal do Idoso, Rubens Casado, os avanços se devem a participação dos idosos na busca por direitos. Entre os destaques do ano estão os novos Centros Dia… Ler mais »
Comissão sinaliza que relatório do orçamento 2017 será elaborado por todos os vereadores
DA REDAÇÃO O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador José Police Neto (PSD), sinalizou que a peça orçamentária da capital paulista de 2017 deverá ser elaborada por todos os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com Police, a ideia surgiu durante a tramitação do orçamento do próximo ano. O Projeto… Ler mais »
Comissão realiza audiência de projeto sobre regularização de equipamentos públicos
DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa realizou nesta sexta-feira (18/12) audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 140/2015, dos vereadores Arselino Tatto (PT), Alfredinho (PT) e Ricardo Nunes (PMDB), que estabelece parâmetros específicos para a instalação, reforma e regularização de equipamentos públicos de educação, saúde e assistência social. De… Ler mais »
Balanço anual dos trabalhos da Comissão de Saúde é considerado positivo
DA WEB RÁDIO CÂMARA SÃO PAULO A última reunião ordinária da Comissão Permanente de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher encerra o ano com balanço positivo. O presidente da Comissão, vereador Calvo (PMDB), credita o sucesso da comissão a excelente equipe de parlamentares. Confira na matéria da Web Rádio Câmara São Paulo https://soundcloud.com/webradiocamarasaopaulo/050116-comissao-de-saude-fecha-o-ano-com-balanco-positivo-dos-trabalhos
Comissão de Finanças aprova parecer sobre as emendas do orçamento
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira (16/12) o parecer favorável sobre emendas ao Projeto de Lei (PL) 538/2015, do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do próximo ano de São Paulo. O texto – aprovado por oito votos favoráveis e um contrário, do vereador Aurélio Nomura (PSDB)… Ler mais »
O livre exercício do educador físico nas escolas recebe parecer favorável de Comissão
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 371/2015, que declara o livre exercício da profissão de professor de educação física de ensino básico na rede municipal, foi um dos projetos que recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esportes na reunião desta quarta-feira (16/12). O projeto, de autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL),… Ler mais »
Administração Pública é favorável à blindagem de veículos da Guarda Civil
MARCELO MIURA DA TV CÂMARA Na última reunião ordinária do ano, 27 projetos de lei foram apreciados pela Comissão de Administração Pública. O vereador Laércio Benko (PHS) destacou dois PLs em que foi relator, 210/2015 e 266/2015. “O primeiro projeto que obriga a prefeitura de São Paulo a blindar as áreas envidraçadas dos veículos da Guarda… Ler mais »
Produtos apreendidos no comércio irregular poderão ser destruídos
MARCOS CAMPOS DA TV CÂMARA O comerciante que tiver sua mercadoria apreendida terá trinta dias para apresentar nota fiscal, caso contrário, ou o produto será destinado a entidades assistenciais ou será destruído. O projeto 362/2014 que autoriza esse procedimento teve o parecer aprovado pela Comissão de Trânsito e Transporte nesta quarta-feira (16/12). Senival Moura (PT),… Ler mais »
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