Categoria: Comissões

Carnaval de Rua é tema de Audiência Pública na CMSP

MARGARETE RAPUSSI DA WEB RÁDIO CÂMARA Audiência Pública da Comissão Extraordinária Permanente de Segurança Pública discutiu em Audiência Pública a regularização de segurança dos blocos de carnaval de rua.   A prefeitura de São Paulo estima que 400 blocos desfilem em 2016, um aumento de 33% em relação a este ano, quando 300 blocos desfilaram… Ler mais »

Criação de Centro Olímpico na zona leste recebe parecer favorável

DA REDAÇÃO Entre os projetos que receberam parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara na reunião desta quarta-feira (2/12), o Projeto de Lei (PL) 174/2012 institui o Centro Olímpico de Esporte, Lazer e Recreação Vila Progresso, localizado no Distrito de São Miguel, zona leste da capital. De acordo com projeto, de… Ler mais »

Operação Urbana Faria Lima deve entregar mais de 2 mil moradias populares

DA REDAÇÃO A Operação Urbana Faria Lima – parceria entre o poder público e a iniciativa privada com o objetivo de promover melhorias em determinadas regiões do município – deverá entregar 2.160 habitações de interesse social na região sudoeste de São Paulo. As moradias serão construídas nas comunidades  Real Parque, Panorama e Coliseu. De acordo… Ler mais »

Prêmio PAGU de cultura recebe parecer favorável na CCJ

DA REDAÇÃO Os vereadores da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deram parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 643/2015, que prevê a criação do ‘Prêmio PAGU’, em apoio e manutenção de grupos ou coletivos de trabalho continuado de pesquisa e produção cultural em artes cênicas (teatro, dança, música e circo) na cidade… Ler mais »

Melhoramentos para Arco Jacu-Pêssego passa por segunda audiência pública na Câmara

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 347/2015, que estabelece plano de melhoramentos viários para o Eixo de Desenvolvimento Arco Jacu-Pêssego, na zona leste da cidade, voltou a ser debatido em Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (2/12), convocada pela CCJ (Comissão de Constituição e Legislação Participativa). O PL prevê intervenções que vão atingir áreas correspondentes… Ler mais »

Comissão aprova projeto para professores usarem gratuitamente o transporte coletivo

DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública aprovou nesta quarta-feira (2/12) o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 342/2015, do presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Antonio Donato (PT), que institui o passe livre para os professores municipais nos serviços de transportes coletivos. O benefício será concedido em todos os dias da… Ler mais »

Comissão de Finanças aprova parecer de projeto que define diretrizes para educação integral

DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira (2/12) o parecer favorável com substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 294/2011, de autoria do ex-vereador Claudio Fonseca e vereador José Police Neto (PSD), que define diretrizes para educação em tempo integral com gradual e progressiva ampliação da jornada escolar dos alunos do ensino… Ler mais »

Veja o aumento proposto pelo relatório da Comissão em cada subprefeitura

DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta terça-feira (1/12) o relatório  substitutivo da peça orçamentária para o próximo ano. Entre as principais mudanças, está o aumento de mais de R$ 20 milhões da receita da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras e cerca de R$ 126 milhões para cada uma das subprefeituras. De… Ler mais »

Comissão de Finanças aprova relatório do Orçamento de São Paulo para 2016

DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta terça-feira (1/12) o relatório substitutivo da peça orçamentária do próximo ano por cinco votos favoráveis e quatro contrários. Os vereadores Paulo Fiorilo (PT) e Aurélio Nomura (PSDB) apresentaram relatórios em separado, que não chegaram a ir à votação por conta da aprovação do parecer do… Ler mais »