HELOISE HAMADA DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo encerrou os trabalhos do primeiro semestre de 2023 com 14 reuniões ordinárias e 14 Audiências Públicas. Foram apreciados 124 pareceres de projetos e 18 requerimentos. Projetos de Lei Das propostas em destaque que receberam aval do colegiado está… Ler mais »
Categoria: Comissões
Balanço 1º semestre: Orçamento e Tarifa Zero são destaques da Comissão de Finanças
FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou 17 reuniões e 11 Audiências Públicas durante o primeiro semestre deste ano. Ao todo 141 pareceres de projetos passaram por apreciação do colegiado, que deu aval também a criação de duas Subcomissões: Tarifa Zero e Juventude. Os trabalhos… Ler mais »
Audiências Públicas sobre a revisão do PDE são destaque do 1º semestre da Comissão de Administração Pública
FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizou durante o primeiro semestre deste ano nove reuniões ordinárias e seis Audiências Públicas, quatro delas sobre a revisão intermediária do PDE (Plano Diretor Estratégico). No total, foram apreciados pareceres de 64 projetos e quatro requerimentos no decorrer das reuniões… Ler mais »
Orçamento 2024: Comissão de Finanças aprova relatório da LDO
FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento desta terça-feira (27/6) aprovou, por unanimidade, o parecer do relatório do PL (Projeto de Lei) 192/2023 que trata sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024. O documento substitutivo formulado pelo vereador Isac Félix (PL) agora segue para apreciação e votação… Ler mais »
Comissão do Idoso discute CadÚnico em Audiência Pública
CAROL FLORES DA REDAÇÃO O CadÚnico (Cadastro Único), ferramenta de acesso a programas sociais do governo federal, estadual e municipal direcionado às famílias de baixa renda, foi debatido em Audiência Pública, nesta terça-feira (27/6), na Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social. A discussão atende a um requerimento do vereador Manoel Del Rio (PT)…. Ler mais »
CCJ aprova redação final da revisão do Plano Diretor
CAROL FLORES DA REDAÇÃO Em reunião extraordinária nesta segunda-feira (26/6), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou a redação final do PL (Projeto de Lei) 127/2023, do Executivo, que trata da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). A revisão intermediária é obrigatória e está prevista na Lei do PDE (Lei nº 16.050, de… Ler mais »
Comissão de Política Urbana realiza última audiência sobre a revisão do Plano Diretor
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A terceira e última Audiência Pública devolutiva sobre a revisão intermediária do PDE (Plano Diretor Estratégico) foi realizada nesta segunda-feira (26/6) pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. Representantes de movimentos sociais, de luta por moradia e da sociedade civil lotaram o Salão… Ler mais »
Situação do serviço Atende de transporte é debatida em audiência na Câmara
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Os problemas que vêm ocorrendo na prestação do Atende (Serviço de Atendimento Especial) na capital paulista foram debatidos em Audiência Pública, na manhã deste sábado (24/6), pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo. Criado em 1996, o Atende é um serviço de transporte gratuito,… Ler mais »
Comissão de Direitos Humanos debate políticas públicas para imigrantes com foco na moradia
MARCO CALEJO HOME OFFICE A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo discutiu em Audiência Pública, na noite desta sexta-feira (23/6), políticas públicas para imigrantes que vivem na capital paulista. O debate foi intermediado pela vereadora Luna Zarattini (PT), presidente do colegiado. “Essa Audiência Pública tem como principal pauta… Ler mais »
Relator da revisão do PDE, vereador Rodrigo Goulart destaca avanços do novo relatório sobre o tema
DA REDAÇÃO Na reta final da revisão intermediária do PDE (Plano Diretor Estratégico) na Câmara Municipal de São Paulo, o vereador Rodrigo Goulart (PSD) falou com exclusividade à Rede Câmara SP sobre as Audiências Públicas e a evolução entre o primeiro e segundo textos substitutivos sobre o tema. Além da contribuição da população, também avaliou… Ler mais »
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