Categoria: Comissões

Programa “Uma horta em cada praça” recebe parecer favorável

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 590/2013, que prevê a criação do programa “Uma horta em cada Praça”, recebeu o parecer favorável nesta quarta-feira (14/10), em reunião da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. De autoria do vereador Pr. Edemilson Chaves (PP), o PL apresenta como justificativa que “as hortas comunitárias viriam… Ler mais »

Comissão irá estudar os alvarás para taxistas em São Paulo

DA REDAÇÃO A Comissão de Estudos para Avaliar as Condições do Sistema de Transportes de Táxi aprovou nesta quarta-feira (14/10) um requerimento que convoca o assessor especial da Secretaria de Negócios Jurídicos da Prefeitura de São Paulo, Rodrigo Pirajá, para prestar esclarecimentos ao colegiado sobre o levantamento que ele realizou sobre a necessidade de alvarás para… Ler mais »

Subcomissão fará audiência para discutir Operação Urbana Água Branca

KÁTIA KAZEDANI DA REDAÇÃO O fraco desempenho do leilão realizado para negociar os títulos da Operação Urbana Água Branca – projeto com o objetivo de promover o desenvolvimento das regiões Água Branca, Perdizes e Barra Funda- será discutido pela Subcomissão de Acompanhamento das Operações Urbanas com representantes do Secovi (Sindicato da Habitação), o conselho gestor… Ler mais »

Grupo de trabalho irá debater fiscalização eletrônica a caçambeiros

  DA REDAÇÃO Um grupo de trabalho que congrega empresas de transporte de entulho, vereadores, a Secretaria de Serviços Urbanos, caçambeiros, advogados e representantes de outros setores irá discutir pelos próximos 30 dias como será a fiscalização eletrônica do transporte de entulhos na Capital. Esse foi o encaminhamento da última audiência pública da Comissão de… Ler mais »

Coordenadora da prefeitura diz que 12 CAPs serão entregues até 2016

DA REDAÇÃO Os integrantes da Comissão de Administração Pública da Câmara ouviram nesta quarta-feira a coordenadora da área técnica da Saúde Mental e outras Drogas do município, Mires Maria Cavalcante, que afirma ser impossível a entrega de 30 CAP’S (Centro de Tratamento de Dependência Química) até 2016, e que a meta para o próximo ano… Ler mais »

CCJ: Transporte acessível e ‘botão do pânico’ recebem parecer favorável

DA REDAÇÃO Duas mudanças no sistema de transporte coletivo da cidade de São Paulo, ambas propostas pelo vereador Eduardo Tuma (PSDB), receberam parecer favorável dos vereadores na reunião desta quarta-feira (7/10) da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). O PL 330/2014, cria o ‘Programa de Transporte Acessível’, que pretende incentivar e facilitar a… Ler mais »

PL limita o tempo de viagem do transporte escolar

DA REDAÇÃO Entre os Projetos de Lei (PL) que receberam parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara na reunião desta quarta-feira (7/10), o PL 725/2013 inclui na regulamentação da Lei 10.154/86 um tempo limite das viagens do transporte coletivo escolares no município. O PL de autoria do presidente da Comissão, vereador… Ler mais »

Dengue e lixo são discutidos na Comissão de Saúde da Câmara

MARCELO MIURA DA TV CÂMARA O “Projeto Calçada Limpa”, do ex-vereador e atual secretário de estado de desenvolvimento social, Floriano Pesaro (PSDB), recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde da Câmara, nesta quarta-feira. De acordo com o vereador Rubens Calvo (PMDB), relator da proposta, a preocupação é com os terrenos abandonados que acumulam lixo e… Ler mais »

Comissão de Finanças aprova contas da prefeitura

DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (7/10) o parecer do TCM (Tribunal de Contas do Município) sobre as contas do Executivo relativas ao exercício do ano passado. Para o relator do documento, vereador Paulo Fiorilo (PT), o parecer do TCM segue todos os critérios… Ler mais »

Representante do PSIU presta esclarecimentos a vereadores

DA REDAÇÃO O diretor do PSIU, José Eduardo Canhadas, participou nesta quarta-feira (7/10) da reunião da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara. Ele prestou esclarecimentos sobre o Programa de Silêncio Urbano (PSIU), da Prefeitura de São Paulo, que combate a poluição sonora na cidade. Para Canhadas, um dos principais problemas que… Ler mais »