DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 313/2015, que amplia a atuação de farmácias e drogarias na cidade de São Paulo, recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa. A iniciativa é de autoria da vereadora Edir Sales (PSD) e prevê que estes estabelecimentos apliquem, inclusive, vacinas. “Esse projeto regulariza a função do… Ler mais »
Categoria: Comissões
PL que proíbe caixas eletrônicos em terminais recebe o parecer favorável
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 77/2015), que dispõe sobre a proibição de instalação de caixas eletrônicos da rede bancária em terminais de ônibus, hipermercados, supermercados, postos de combustíveis e lojas de conveniência, recebeu o parecer favorável da Comissão de Trânsito, Transportes, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia durante reunião realizada nesta quarta-feira (16/9)…. Ler mais »
Comissão quer saber detalhes sobre construção de shopping às margens do rio Pinheiros
KÁTIA KAZEDANI O secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, José Tadeu Candelária, será convidado pela Comissão de Finanças e Orçamento para prestar esclarecimentos ao colegiado sobre a construção de um shopping à beira do rio Pinheiros. “Queremos saber os detalhes desse empreendimento que cortará 62% das árvores que existem no local”, sinalizou o… Ler mais »
Presidente do TCM será convidado a depor na Subcomissão de Fiscalização e Controle
DA REDAÇÃO A Subcomissão de Fiscalização e Controle aprovou nesta quarta-feira (16/9), durante reunião, um requerimento que convida o presidente do Tribunal de Contas do Município, Roberto Braguim para prestar esclarecimentos. Autor do requerimento, o vereador Aurélio Nomura (PSDB) acredita ser importante o comparecimento de Braguim. “Queremos ver como que está a fiscalização e, principalmente,… Ler mais »
MP garante eleições para o Conselho Municipal da Criança em outubro
DA REDAÇÃO O promotor do Ministério Público (MP) Eduardo Dias afirmou nesta terça-feira (15/9) que as eleições para o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) estão asseguradas em São Paulo para o próximo dia 4 de outubro, apesar de documentos solicitados aos candidatos ainda não terem sido entregues. Dias esteve presente na Reunião… Ler mais »
Bailarinos sinalizam para a necessidade de mais políticas públicas para dança
DA REDAÇÃO Representantes de diferentes instituições ligadas à dança sinalizaram nesta quinta-feira (10/9) para a necessidade de mais políticas públicas para incentivar as modalidades no Brasil. Durante o 3º Fórum de Ballet Clássico realizado na Câmara Municipal de São Paulo para discutir o panorama da dança no país, os bailarinos explicaram que a falta de… Ler mais »
Projeto quer combater maus tratos a animais
MARIA RITA WERNECK DA TV CÂMARA Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 30 milhões de animais estão abandonados pelas ruas do Brasil. Todos os anos, 3 mil animais sofrem algum tipo de violência. Um Projeto de Lei (PL) do vereador Rubens Calvo (PMDB) pretende reduzir abusos e maus tratos. “Se não for… Ler mais »
PL quer sala para acompanhante de pacientes na rede pública
DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública deu parecer favorável nesta quarta-feira ao Projeto de Lei (PL) 103/2015, do vereador Valdecir Cabrabom (PTB), que prevê a criação de salas de acolhimento de acompanhantes de pacientes nas unidades da rede pública municipal de saúde. O parlamentar justifica seu PL afirmando que o acompanhante deve ter o… Ler mais »
Motorista que danificar patrimônios públicos deverá pagar pelo conserto
MARCOS CAMPOS DA TV CÂMARA O motorista que danificar patrimônios públicos, como placas de sinalização, muros, árvores e postes terão de pagar pelo conserto. É o que prevê o Projeto de Lei 572/2013 de autoria do vereador Eduardo Tuma (PSDB), que teve o parecer aprovado pela comissão de trânsito. O relator do PL, vereador Senival… Ler mais »
PL que obriga auxiliares de enfermagem em escolas tem parecer aprovado
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 188/2015, que obriga a prefeitura do município de São Paulo a manter nas unidades da rede municipal de educação um auxiliar ou técnico em enfermagem, recebeu parecer favorável dos vereadores que compõem a Comissão de Educação Cultura e Esportes, na reunião desta quarta-feira (9/9), na Câmara. De acordo… Ler mais »