DA REDAÇÃO O Projeto de Decreto Legislativo (PDL 13/2015), que dispõe sobre a sustação do efeito do Decreto nº 52.091, de 19 de janeiro de 2011, que veda a participação de cooperativas de mão de obra nas licitações promovidas pela Administração Direta e Indireta do Município de São Paulo e/ou sua contratação, recebeu o parecer… Ler mais »
Categoria: Comissões
CCJ: PL pretende criar companhia de ballet clássico
DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) concedeu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 306/2014, de autoria da vereadora Edir Sales (PSD), na reunião desta quarta-feira (26/8). O PL quer instituir uma companhia de ballet clássico na cidade de São Paulo em caráter permanente, a cargo da Secretaria de… Ler mais »
Comissão aprova parecer para criação de parque em Pinheiros
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira (26) o parecer favorável a um Projeto de Lei (PL) que determina a criação de um parque municipal em Pinheiros, zona oeste de São Paulo. De acordo com a proposta (PL 164/2012), do vereador Aurélio Nomura (PSDB), o parque seria implementado na rua João… Ler mais »
Projeto que revoga lei de proibição de películas em transporte escolar é discutido na Câmara
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 822/2013, que revoga a lei nº 15.896, de 2013, que proíbe à colocação de películas (insulfilm) nos vidros dos veículos de transporte escolar no município de São Paulo, foi o mais polêmico dos projetos discutidos pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara na audiência pública realizada na… Ler mais »
Finanças discute PPP da iluminação pública de SP
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento discutiu nesta quarta-feira (25) a PPP (parceria público-privada) da iluminação pública – que concederá à empresas toda a gestão e renovação do sistema nas vias e espaços públicos de São Paulo. O processo de licitação está aberto e a vencedora terá concessão de 20 anos para… Ler mais »
Comissão dá parecer favorável às rondas da GCM em todas escolas de São Paulo
MARGARETE RAPUSSI DA WEB RÁDIO CÂMARA Os vereadores da Comissão de Administração Pública deram parecer favorável, nesta quarta-feira, ao projeto de lei 259/2011, do vereador Adolfo Quintas (PSDB), que autoriza ao poder executivo policiamento fixo, da Guarda Civil Metropolitano, em todas as escolas municipais, além de outros equipamentos públicos do município. Ouça na reportagem da… Ler mais »
PL que dá preferêncial nas unidades habitacionais recebe parecer favorável
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 254/2014, que dispõe sobre a destinação preferencial às pessoas com deficiência e aos idosos, das unidades habitacionais localizadas em andar ou pavimento com melhores condições de acesso, desde que regularmente inscritos nos programas municipais da habitação. De autoria do vereador Calvo (PMDB), o projeto tem como justificativa a… Ler mais »
Pastoral pede políticas mais humanizadas para população em situação de rua
KÁTIA KAZEDANI DA REDAÇÃO Representantes da Pastoral da População de Rua sinalizaram nesta quarta-feira (26/8) para a necessidade de o poder público promover políticas mais específicas voltadas para pessoas nessa situação. Durante reunião da subcomissão instalada pela Comissão de Finanças e Orçamento para analisar os impactos dos programas de assistência social em São Paulo,… Ler mais »
Comissão irá pedir explicações à SPTrans sobre terminais
DA REDAÇÃO A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazere Gastronomia aprovou nesta quarta-feira (26/8) um pedido de explicações à SPTrans, elaborado pelo vereador Salomão Pereira (PSDB). O objetivo é que a empresa responsável pelo transporte de ônibus da capital possa esclarecer alguns procedimentos adotados nos terminais do transporte, principalmente no de Santo Amaro,… Ler mais »
Comissões discutem reciclagem de componentes de veículos
DA REDAÇÃO As Comissões do Meio Ambiente e de Finanças e Orçamento discutiram nesta terça-feira (25/08) a reciclagem dos componentes de veículos automotores – processo pouco utilizado no Brasil. Enquanto no país apenas 1,5% dos carros que saem de circulação é reaproveitado, nos Estados Unidos esse percentual sobe para 95%. De acordo com o superintendente… Ler mais »
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