Categoria: Comissões

Programa Leitura nos Ônibus recebe parecer favorável em Comissão

    DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 547/2014, que cria o ‘Programa Leitura nos Ônibus’ no sistema municipal de transporte público na cidade de São Paulo recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara, na tarde desta quarta-feira (19/8). O programa de autoria do vereador Alfredinho (PT), quer disponibilizar… Ler mais »

Revisão da Lei de Zoneamento terá audiência para discutir locais de culto

JELDEAN SILVEIRA DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara municipal aprovou na reunião desta quarta-feira (19/8) um requerimento de audiência pública para tratar da ocupação de locais de cultos religiosos na cidade de São Paulo.  A audiência fará parte do processo de revisão do Projeto de Lei 272/2015, que… Ler mais »

Comissão de Finanças aprova projetos que beneficiam os contribuintes

DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira (19/8) o parecer favorável a Projetos de Leis (PLs) que facilitam o acesso dos contribuintes a determinadas informações. De acordo com o PL 396/2013, do vereador Eduardo Tuma (PSDB), fica criada uma ouvidoria no município para receber e apurar denúncias, reclamações e comunicações sobre… Ler mais »

Subcomissão vai estudar contratos da prefeitura

KÁTIA KAZEDANI DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento instalou nesta quinta-feira (19/8) a Subcomissão de Fiscalização e Controle para estudar os contratos firmados pela prefeitura. Os vereadores Aurélio Nomura (PSDB), Milton Leite (DEM) e Ricardo Nunes (PMDB) farão parte do colegiado. A subcomissão pretende convidar representantes de diferentes instituições para prestarem esclarecimentos à… Ler mais »

Comissão de Administração Pública discute projetos de interesse social

MARGARETE RAPUSSI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão de Administração Pública deu parecer favorável nesta quarta-feira ao Projeto de Lei (PL) 113/2014, de autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL), que institui a Semana de Conscientização a respeito das pessoas em situação de rua e estabelece a campanha publicitária em diversos meios de comunicação no município… Ler mais »

Projeto prevê mais conforto para usuários de táxis da capital

CAROL CÂMARA DA TV CÂMARA A Comissão de Trânsito e Transporte da Câmara eu parecer favorável nesta quarta-feira (12/8) ao Projeto de Lei 529/2012 que prevê que os táxis da capital tenham um monitor de LCD para divulgar informações turísticas, culturais, notícias e até anúncios publicitários. De acordo com a justificativa do projeto do vereador David… Ler mais »

PL obriga que escolas tenham profissional de enfermagem

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 188/2015, que obriga a prefeitura a manter auxiliares ou técnicos em enfermagem nas unidades de educação municipal, recebeu parecer favorável na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação participativa) nesta quarta-feira (12/8). A proposta é de autoria do líder do governo, vereador Arselino Tatto (PT), e teve aprovação… Ler mais »

Comissão quer discutir a defesa da mulher em audiência pública

DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou na reunião desta quarta-feira (12/8) um requerimento para realização de audiência pública para discutir na Câmara Municipal os atos de violência contra a mulher que acontecem no dia a dia da cidade. A audiência pretende reunir os órgãos municipais, movimentos sociais e o… Ler mais »

Projeto defende emissão gratuita da segunda via do Bilhete Único

KÁTIA KAZEDANI DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira (12/8) o parecer favorável ao substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa do Projeto de Lei (PL) 677/2013, do vereador Ota (PROS), para a expedição gratuita da segunda via do Bilhete Único. De acordo com a matéria, a medida valerá… Ler mais »