MARINA PAES DA TV CÂMARA A luta por uma cidade mais verde levou movimentos ligados à sustentabilidade para a reunião da Comissão do Meio Ambiente nesta terça-feira (11) na Câmara Municipal. A nova Lei de zoneamento e a implantação, manutenção e incentivo de ampliação de áreas verdes foram discutidas durante a reunião. A cidade, que… Ler mais »
Categoria: Comissões
Redução da maioridade penal é debatida na Câmara
DA REDAÇÃO A Comissão Especial de Representação para Acompanhar os Debates sobre a Redução da Maioridade Penal realizou nesta segunda-feira (10/8) uma audiência para discutir o tema. Participaram especialistas, vereadores e muitos jovens. Relator da Comissão, o vereador Eduardo Tuma (PSDB) defendeu que crimes em que houver emprego de violência devem ter a maioridade penal… Ler mais »
Frente realiza debate sobre nova licitação do transporte público
DA REDAÇÃO A Frente Parlamentar pela Sustentabilidade realizou nesta sexta-feira (7/8) uma reunião para discutir a nova licitação do transporte público da capital. Estiveram presentes especialistas, que discutiram o novo planejamento para os ônibus da cidade. Adiado desde 2013, a prefeitura pretende lançar, ainda neste mês, o edital para a licitação do transporte público. O… Ler mais »
Comissão do Idoso discute dificuldades no uso do transporte público
DA TV CÂMARA A comissão debateu as dificuldades que a população idosa tem para usar o transporte público. Sindicatos e a Secretaria de Transporte serão convidadas a participar da discussão na próxima reunião do colegiado. Confira matéria da TV Câmara:
Pontos de ônibus deverão ter lista com trajeto dos veículos
DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira (5/8) o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 641/2013, do vereador Ari Friedenbach (PROS) e do ex-vereador Orlando Silva (PCdoB), para que os pontos de ônibus tenham uma lista com as linhas que passam pela região. A proposta defende que… Ler mais »
Comissão de Educação irá rediscutir substitutivo para o PME
DA REDAÇÃO Os vereadores da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara iniciaram na reunião desta quarta-feira (5/8) uma discussão sobre o texto do Projeto de Lei (PL) 415/2012 – que trata do PME (Plano Municipal de Educação). O objetivo é apresentar um novo substitutivo em nome da Comissão. De acordo com o presidente… Ler mais »
CCJ retoma trabalhos no segundo semestre
DA REDAÇÃO Os vereadores realizaram nesta quarta-feira (5/8) a primeira reunião da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participação) deste segundo semestre. Um dos textos que avançaram na pauta do dia foi o Projeto de Lei (PL) 550/2014, de autoria do vereador David Soares (PSD). O PL trata de soluções de higiene no dia… Ler mais »
Saúde: PL determina que alimentos industrializados informem a quantidade de sódio
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 800/2013), que determina que todos os alimentos industrializados contenham informação sobre o percentual de sódio, recebeu o parecer favorável da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, durante reunião realizada na tarde desta quarta-feira (5/8). Para o vereador Natalini (PV), o projeto é de extrema importância. “O… Ler mais »
PL que prevê mudanças no ‘Cidade Limpa’ tem parecer aprovado
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira (5/8) o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 248/2011, do vereador Aurélio Miguel (PR), que prevê mudanças na lei 14.223, de 2006. Conhecida como “Cidade Limpa”, a legislação tem como objetivo diminuir a poluição visual de São Paulo e promover uma melhor gestão… Ler mais »
Comissão de Finanças aprova parecer para construção de CEU na zona leste
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira (5/8) o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 252/2009, do ex-vereador Zelão, que autoriza a prefeitura de São Paulo a construir o CEU (Centro Educacional Unificado) Jardim Helena, na zona leste. De acordo com a matéria, o terreno para a instalação do equipamento… Ler mais »