Categoria: Comissões

Câmara anuncia digitalização dos Processos Legislativos

DA REDAÇÃO A Mesa Diretora da Câmara Municipal, em reunião ordinária realizada nesta segunda-feira (29/06), anunciou que a partir de 30 de setembro deste ano — esta é uma expectativa inicial — os processos legislativos da Casa serão totalmente digitais, ou seja, as apresentações de Projetos de Lei, de Resolução, de Decreto Legislativo, passarão a… Ler mais »

Relatório da LDO aprovado pede fomento à indústria tecnológica

JELDEAN SILVEIRA DA REDAÇÃO O relatório final da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), prevista pelo Projeto de Lei (PL) 156/2015, que recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, nesta segunda-feira (29/6), traz entre suas principais diretrizes o fomento ao setor de pesquisas para criar ações que tornem o município um cenário… Ler mais »

Audiência discute horário de funcionamento das feiras livres em SP

DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta segunda-feira (29/6) audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 571/2011, do vereador Ricardo Teixeira (PV), que propõe aumentar o horário de funcionamento das feiras livres. Atualmente, a capital paulista conta com 880 feiras distribuídas pelas 32 subprefeituras. De… Ler mais »

Audiência discute situação trabalhista dos funcionários do SAMU

  MARGARETE RAPUSSI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou audiência pública nesta quinta-feira (25/6)  para debater a situação trabalhista dos condutores de veículos de emergência do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o SAMU, e dos agentes da saúde.  A audiência foi presidida pelo vereador Calvo (PMDB)… Ler mais »

Comissão ouve representantes do Executivo sobre metas para idosos

MARINA PAES DA TV CÂMARA O administrador Remo Vitório Querubim veio à Câmara Municipal nesta quinta-feira (25/6) para reivindicar mais atenção aos idosos. “Para o idoso, falta espaço para tudo, moradia, lazer, saúde. Tudo o que você imagina para o idoso não tem”. Ele e dezenas de outras pessoas participaram da reunião da Comissão do… Ler mais »

Especialistas e vereadores discutem PPP da iluminação pública

  DA REDAÇÃO A Frente Parlamentar pela Sustentabilidade, juntamente com as Comissões de Administração Pública e Meio Ambiente, receberam nesta quinta-feira (25/6) professores, pesquisadores e representantes da prefeitura para discutir o PPP (parceria público-privada) da iluminação pública – que concederá à iniciativa privada toda a gestão e renovação do sistema nas vias e espaços públicos… Ler mais »

PL que padroniza número de imóveis recebe parecer favorável

MARGARETE RAPUSSI DA WEB RÁDIO CÂMARA Os vereadores da Comissão de Administração Pública deram parecer favorável nesta quarta-feira ao Projeto de Lei (PL) 312/2011, do vereador Salomão Pereira (PSDB), que dispõe sobre padronização numérica dos imóveis residenciais e comerciais, em ruas, avenidas, prédios e vielas na cidade de São Paulo. De acordo com o relator,… Ler mais »

Empresas que não aterrarem fios serão multadas, defende PL

DA REDAÇÃO A Lei 14.023/2005, que obriga concessionárias, empresas estatais e prestadores de serviços em São Paulo a providenciarem o aterramento de seus respectivos cabeamentos na cidade sofrerá alterações, de acordo com Projeto de Lei (PL) 96/2015, que recebeu parecer favorável na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) desta quarta-feira (24/06). A iniciativa,… Ler mais »

Pacaembu poderá receber jogos de futebol de várzea

DA REDAÇÃO  O Projeto de Lei (PL 226/2014), que dispõe sobre a realização de partidas de futebol de várzea no Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho, o Pacaembú, foi um dos que recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara, na reunião desta quarta-feira (24/6). De autoria do vereador Nelo Rodolfo… Ler mais »