Categoria: Comissões

Comissão de Finanças discute projeto para reduzir ISS

DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento discutiu nesta quarta-feira (17/6) um projeto que propõe reduzir a alíquota do ISS (Imposto Sobre Serviços) para atividades relacionadas à exploração de estandes e centros de convenções para a promoção de feiras, exposições e congressos. De acordo com o Projeto de Lei (PL) 146/2015, do Executivo, esses… Ler mais »

PL defende publicação do mapa de conflitos

MARGARETE RAPUSSI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente deu parecer favorável nesta quarta-feira ao Projeto de Lei (PL) 203/2014, do vereador Aurélio Nomura (PSDB),que dispõe sobre a publicação do mapa dos conflitos ambientais na cidade de São Paulo. Durante o mesmo encontro, foi realizada a segunda reunião ordinária… Ler mais »

Projeto que prevê cinema na periferia tem parecer aprovado

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 511/2014, que dispõe sobre a implantação de cinemas itinerantes nas periferias, recebeu o parecer favorável na reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, durante reunião dessa quarta-feira (17/6). De autoria do vereador Laércio Benko (PHS), o projeto prevê que uma estrutura deverá ser montada em praças, com entrada… Ler mais »

Comissão discute projeto que define critérios para destinação de Zeis

DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizou nesta quarta-feira (17/6)  audiência pública para discutir projeto que estabelece critérios e procedimentos para destinação de área construída para HIS (Habitação de Interesse Social) em Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social). O Projeto de Lei (PL) 157/2015, do Executivo, estabelece que se o empreendedor não optar… Ler mais »

PL institui Programa Cuidador de Pessoa com Deficiência

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 552/2014, que institui o Programa Cuidador de Pessoa com Deficiência ou Mobilidade Reduzida ou Doentes Crônicos no âmbito da Estratégia da Saúde da Família recebeu o parecer favorável da Comissão de Administração Pública, durante reunião realizada nesta quarta-feira (17/6). De autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL), o projeto… Ler mais »

Audiência pública discute lei de fomento à dança

MARGARETE RAPUSSI DA WEB RÁDIO CÂMARA Grupos e pesquisadores da dança negra contemporânea participaram nesta terça-feira de uma audiência pública realizada na Câmara Municipal para debater a ampliação e democratização da Lei de Fomento à Dança no município de São Paulo. O evento foi presidido pelo vereador Toninho Vespoli (Psol). Confira matéria completa da Web… Ler mais »

Debate discute geração de vagas na educação infantil municipal

MARGARETE RAPUSSI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou neste sábado (13/6) um debate sobre o cronograma de geração de vagas dentro do Plano de Metas da Prefeitura de São Paulo, cujo objetivo é sanar as demandas por Centro de Educação Infantil e Escola Municipal de Educação Infantil. O presidente… Ler mais »

Audiência pública discute desapropriações no Jabaquara

CAROL CÂMARA DA TV CÂMARA Os imóveis ficam na rua Conception Arenal onde estão instaladas as empresas Ultra Transportes Rodoviários e Viação Rápido Brasil, do grupo Getur. As desapropriações fazem parte da operação urbana Água Espraiada e são necessárias para a construção do viaduto George Corbisier e também para a implantação de 144 unidades habitacionais.  Representantes… Ler mais »

Projeto de Lei de Zoneamento terá 46 audiências públicas

MARCOS CAMPOS DA TV CÂMARA Foi aprovado na Comissão de Política Urbana, em reunião nesta quarta-feira (10/6), o calendário das 46 audiências públicas que vão discutir a lei de zoneamento. A primeira já está marcada para o próximo dia 22 de junho na Câmara Municipal. Serão nessas audiências que os paulistanos terão a oportunidade de… Ler mais »

Comissão de Finanças aprova substitutivo ao Plano Municipal de Educação

KÁTIA KAZEDANI DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira (10/6) o parecer com Substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 415/2012, do Executivo, que trata sobre o Plano Municipal de Educação. O texto é fundamental para que o sistema de ensino avance nos próximos dez anos. Entre as 13 principais metas estabelecidas… Ler mais »