Categoria: Comissões

Semana de Prevenção ao Crack tem parecer aprovado

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 145/2013, que cria a Semana de Prevenção ao Crack e outros entorpecentes no município de São Paulo e dá outras providencias, foi um dos projetos que recebeu parecer favorável da Comissão de Educação Cultura e Esportes da Câmara, nesta quarta-feira (27/5). O PL de autoria do vereador Jair… Ler mais »

PL que cria o ‘Sisverde’ avança na CCJ

DA REDAÇÃO Os vereadores que compõem a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deram parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 808/2013, que cria um sistema de monitoramento em tempo real das áreas de proteção ambiental, conhecido como “Sisverde”. O PL, que é de autoria do presidente da CCJ, vereador Alfredinho (PT), pretende… Ler mais »

Vereadores irão analisar projetos de melhorias viárias do município

DA REDAÇÃO A Subcomissão de Melhoramentos Viários foi instalada nesta quarta-feira (27/5), na Câmara Municipal para estudar os projetos de obras viárias criadas pela prefeitura de São Paulo.  A criação da subcomissão foi uma iniciativa dos vereadores da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. Para conduzir os trabalhos do colegiado foi eleito presidente… Ler mais »

Projeto institui enfermeiros em escolas de ensino infantil

MARGARETE RAPUSSI DA WEB RÁDIO CÂMARA Em Audiência Pública realizada pela Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira foi discutido o Projeto de Lei (PL) 498/2014, do vereador Calvo (PMDB), que institui a presença de profissionais da área de enfermagem nas unidades municipais de ensino infantil no município de São Paulo. A representante da Divisão de… Ler mais »

Audiência Pública discute PL que concede redução de ISS

DA REDAÇÃO Os vereadores da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizaram Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 146/2015, que concede redução de ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) aos serviços relacionados à exploração de stands para a promoção de feiras, exposições e congressos. De acordo com o PL,… Ler mais »

SP terá 20 salas de cinema na periferia até 2016, diz secretário

KÁTIA KAZEDANI DA REDAÇÃO As regiões periféricas de São Paulo terão salas de cinema. De acordo com o secretário de Cultura, Nabil Bonduki, cinco delas serão instaladas em equipamentos públicos e outras 15 em CEUs (Centros Educacionais Unificados). Durante a audiência pública realizada nesta quinta-feira (27/5) pela Comissão de Finanças e Orçamento, o representante da… Ler mais »

PL defende banheiros químicos em bancas examinadoras de autoescola

DA REDAÇÃO A instalação de banheiros químicos gratuitos junto às bancas examinadoras da prática de direção veicular, prevista no Projeto de Lei (PL) 457/2013, recebeu o parecer favorável na Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente durante reunião realizada nesta quarta-feira (27/5), na Câmara. De autoria do vereador Abou Anni (PV), o projeto… Ler mais »

Compensação ambiental não funciona, diz especialista

MARIANA GHIRELLO DA TV CÂMARA A forma como a compensação ambiental vem sendo feita na Capital não funciona para a cobertura arbórea, segundo a especialista Luciana Schwandner Ferreira, mestre em arquitetura e urbanismo pela USP, que participou da audiência pública da Comissão do Meio Ambiente nesta terça-feira (26/5), na Câmara. Também dividiram a mesa o… Ler mais »

Comissão dos Idosos discute Programa de Metas

DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária Permanente do Idoso e de Assistência Social se reuniu nesta quinta-feira para discutir as respostas enviadas por secretarias sobre o Programa de Metas da Prefeitura de São Paulo. O presidente da comissão, vereador Mário Covas Neto (PSDB) disse que as respostas direcionadas à população idosa são decepcionantes. Confira matéria da… Ler mais »

Vereadores discutem equiparação salarial de servidores da prefeitura

DA REDAÇÃO Representantes do Sindsep (Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias do Município de São Paulo), da prefeitura e vereadores discutiram nesta quinta-feira (21/5) a equiparação salarial dos servidores admitidos com os contratados por meio de concurso público.  De acordo com a Secretaria de Gestão, o município tem 6.993 servidores nessa situação. A… Ler mais »