DA REDAÇÃO Os vereadores que compõem a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), em reunião realizada nesta quarta-feira (13/05), deram parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 401/2014, de autoria do vereador Eduardo Tuma (PSDB). A proposta visa implantar medidas para proteger gestantes e parturientes contra violência obstétrica. De acordo com a justificativa… Ler mais »
Categoria: Comissões
LDO é discutida em audiência pública da Comissão de Finanças
DA REDAÇÃO A Lei de Diretrizes Orçamentárias foi tema de uma audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (13/5) pela Comissão de Finanças e Orçamento. O secretário adjunto da Secretaria de Finanças, Rogério Ceron de Oliveira, esteve presente e afirmou que a receita prevista para o município de São Paulo em 2016 é de R$… Ler mais »
Sacolinhas plásticas poderão ter símbolos do lixo reciclado
CAROL CÂMARA DA TV CÂMARA Todos os estabelecimentos comerciais que distribuem sacolas plásticas para o transporte das mercadorias podem ser obrigados a fornecer embalagens com as cores e os símbolos do lixo reciclado. O projeto foi debatido nesta quarta-feira durante audiência pública da Comissão de Política Urbana. Segundo o projeto, serão 6 cores diferentes: azul… Ler mais »
Comissão ouve GCM sobre crimes contra o meio ambiente
LEANDRO CHAVES DA TV CÂMARA A Comissão do Meio Ambiente ouviu nesta terça-feira representantes da GCM (Guarda Civil Metropolitana) sobre a prevenção e combate aos crimes contra o meio ambiente na cidade de São Paulo. Criada recentemente, uma superintendência de defesa ambiental vem coibindo novas ocupações irregulares em áreas do município. “O nosso foco… Ler mais »
Comissão da Criança e do Adolescente discute Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo
ELDER FERRARI … Ler mais »
Vereadores visitam hospital no Jaçanã e ouvem reclamações de moradores
MARCOS CAMPOS … Ler mais »
‘A Caminho do Plenário’ conversa com presidente da CCJ
DA REDAÇÃO O Portal da Câmara está lançando o programa “A Caminho do Plenário”, no qual irá entrevistar mensalmente os vereadores que são presidentes das Comissões fixas durante o percurso de seus respectivos gabinetes até o Plenário 1º de Maio, local onde são realizadas as votações de projetos. No programa serão apresentadas curiosidades sobre o… Ler mais »
Audiência discute projeto que estabelece critérios para ZEIS
MARGARETE RAPUSSI DA WEB RÁDIO CÂMARA A audiência pública da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa debateu nesta quarta-feira o Projeto de Lei 157/2015, do Executivo, que estabelece critérios à destinação de áreas construídas para habitação em zonas especiais de interesse social com o intuito de atender as demandas habitacionais do município. Representantes… Ler mais »
Concessão do Pacaembu pode reduzir 6 milhões do orçamento, diz secretário
DA REDAÇÃO O secretário Municipal de Esporte, Celso Jatene, apresentou à Comissão de Educação Cultura e Esportes da Câmara um balaço das atividades da secretaria do último ano e as perspectivas para 2015. Entre as atividades apresentadas na reunião desta quarta-feira (6/5), se destacaram o processo de concessão do estádio do Pacaembú e a realização… Ler mais »
Fornecimento de caixas de papelão em mercado pode acabar
MARCELO MIURA DA TV CÂMARA Levar as compras pra casa naquelas caixas de papelão fornecidas pelos supermercados pode estar com os dias contados. A justificativa? Risco à saúde pública. Mesmo antes da polêmica das ‘sacolinhas’ plásticas, muitos supermercados já cediam caixas de papelão usadas para os clientes levarem as compras. Mas um Projeto de… Ler mais »
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