Categoria: Comissões

Projeto prevê que funcionários públicos trabalhem perto de suas casas

DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública aprovou o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 618/2013, do vereador Aurélio Miguel (PR), para que servidores públicos de São Paulo sejam transferidos voluntariamente para exercerem seus cargos em unidades administrativas próximas as suas residências. De acordo com a matéria, a transferência será condicionada a critérios de… Ler mais »

Escolas da capital podem ser obrigadas a ensinar Libras

DA REDAÇÃO As escolas de São Paulo podem ter que passar a ensinar a Língua Brasileira de Sinais (Libras). É o que prevê o Projeto de Lei (PL 90/2013), de autoria do vereador Jair Tatto (PT). O projeto recebeu o parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento durante reunião nesta quarta-feira (18/3). O projeto… Ler mais »

CPI dos Planos de Saúde é instalada na Câmara

MARGARETE RAPUSSI DA REDAÇÃO A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Planos de Saúde foi instalada nesta terça-feira (17/3) com a missão de apurar os serviços prestados pelas empresas de convênio médico na cidade. Segundo a presidente da CPI, vereadora Patrícia Bezerra (PSDB), os parlamentares querem ouvir os usuários sobre o mau atendimento na saúde. O… Ler mais »

Projeto que busca melhorar mobilidade na zona sul passa por audiência

KÁTIA KAZEDANI DA REDAÇÃO A prefeitura espera requalificar o trecho da avenida Santo Amaro, zona sul da capital, entre a Juscelino Kubitschek e Bandeirantes, por meio de ações previstas no Projeto de Lei 377/2014 em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. A proposta, de acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello… Ler mais »

Comissão discute instalação de CPI dos Planos de Saúde

MARCELO MIURA DA TV CÂMARA Os vereadores que fazem parte da Comissão de Saúde discutiram nesta quarta-feira (11/3) a instalação da CPI dos Planos de Saúde na cidade e marcaram uma audiência pública para discutir outro problema que assola a cidade: a dengue. A vice-presidente da Comissão de Saúde, vereadora Patrícia Bezerra (PSDB) destacou as… Ler mais »

Galeria do Rock pode virar patrimônio da cidade

MARCOS CAMPOS DA TV CÂMARA Há mais de 50 anos a Galeria do Rock é o ponto de encontro de jovens que procuram álbuns, cds, dvd’s e raridades do estilo musical. Por dia, mais de 20 mil visitantes passam pelo local. Nesta quarta-feira (11/3), a Comissão de Educação da Câmara aprovou o parecer favorável a… Ler mais »

PL cria programa de vacinação domiciliar para idosos

MARGARETE RAPUSSI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão de Administração Pública deu parecer favorável nesta quarta-feira a cinco dos seis projetos de lei apresentados na segunda Reunião Ordinária de 2015. Um deles, o PL 228/2014, do vereador Eduardo Tuma (PSDB), institui o programa de vacinação domiciliar que atenderá pessoas com mais de 60 anos. Confira… Ler mais »

CCJ aprova parecer do plano viário do distrito de Parelheiros

DA REDAÇÃO O Plano de Melhoramentos Viários no distrito de Parelheiros, previsto pelo Projeto de Lei (PL) 558/2014, de autoria do Executivo, recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara na reunião desta quarta-feira (11/3). O plano deve atender ao novo tráfego de transporte decorrente das obras de construção e da inauguração… Ler mais »

PL que obriga comércio a instalar fraldário recebe parecer favorável

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 713/2005), que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de fraldários nos estabelecimentos comerciais que preparam e servem refeições, recebeu o parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento em reunião realizada nesta quarta-feira (11/3). De autoria do vereador Claudinho de Souza (PSDB), o projeto prevê a obrigatoriedade para os… Ler mais »

Audiências vão debater modernização da rede de iluminação pública

Elder Ferrari Web Rádio Câmara: A Subcomissão de Iluminação Pública da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (11/03) a realização de duas audiências públicas para discutir o chamamento da Secretaria Municipal de Serviços da Prefeitura de São Paulo destinado à apresentação, para eventuais interessados da iniciativa privada, de estudos técnicos e modelagem de projetos de… Ler mais »