MARCO CALEJO HOME OFFICE A revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) passou por uma nova Audiência Pública na noite desta quinta-feira (15/6). Promovido pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, o debate aconteceu no Plenário 1º de Maio da Câmara Municipal de São Paulo. Esta foi a 28ª discussão feita pelo colegiado para… Ler mais »
Categoria: Comissões
Programa de Proteção Escolar é discutido na Comissão de Segurança Pública
CAROL FLORES DA REDAÇÃO Atendendo requerimento de autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), a Comissão Extraordinária de Segurança Pública recebeu nesta quinta-feira (15/6) representantes da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Segurança Urbana para dar esclarecimentos sobre o Programa de Proteção Escolar, que atua em sistema integrado entre as duas… Ler mais »
Abordagens policiais em ocupações do centro são debatidas na Comissão de Direitos Humanos
FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania recebeu durante a reunião desta quinta-feira (15/6) movimentos sociais ligados à luta por moradia. Na pauta, casos de violência policial em ocupações da região central de São Paulo e as constantes queixas de moradores relacionadas a operações policiais. O MLB (Movimento… Ler mais »
Aplicação irregular de multas entra na pauta da Comissão de Trânsito
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO A aplicação de multas de trânsito, supostamente irregulares, a diversos motoristas da cidade de São Paulo por parte da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) e da SPTrans (São Paulo Transporte S/A) foi debatida nesta quarta-feira (14/6) na reunião da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de… Ler mais »
PL sobre funcionamento de escolas em tempos de crise passa na Comissão de Educação
HANNA BELTRÃO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (14/6), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou o parecer favorável do PL (Projeto de Lei) 742/2020, da vereadora Janaína Lima (MDB) com coautoria da vereadora Cris Monteiro (NOVO), que dispõe sobre a prestação dos serviços de atividades educacionais no município de… Ler mais »
CCJ aprova legalidade de projeto que prevê 5% de reajuste salarial aos servidores municipais
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 328/2023 de autoria do Executivo entrou na pauta da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) nesta quarta-feira (14/6) e teve o parecer pela legalidade aprovado por unanimidade do colegiado. A proposta, que segue para primeira votação hoje em Plenário, prevê reajuste de 5% no salário dos… Ler mais »
Espectro autista: Capacitação de servidores para atendimento de pessoas com TEA recebe aval em Administração Pública
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Na reunião desta quarta-feira (14/6) da Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo, os vereadores aprovaram parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 149/2013, que institui o PSAA (Programa Servidor Amigo do Autista), cujo objetivo é a oferecer capacitação técnica a todos os servidores da capital para o… Ler mais »
Finanças aprova parecer do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Proposta prevê orçamento de R$ 107,3 bilhões para a cidade de São Paulo em 2024 FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (14/6) o parecer do PL (Projeto de Lei) 192/2023, que trata sobre LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o ano que… Ler mais »
Subcomissão da Tarifa Zero apresenta proposta de vale transporte social
A iniciativa visa beneficiar pessoas de baixa renda e desempregados ANDREA GODOY DA REDAÇÃO A Subcomissão da Tarifa Zero, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, apresentou a minuta de um PL (Projeto de Lei), que autoriza o Executivo a instituir o programa de ‘Vale Transporte Social’ para a população de baixa renda e desempregados,… Ler mais »
Descentralização do Orçamento é tema de Audiência Pública da Comissão de Finanças
Executivo utiliza índice para direcionar parte do orçamento às regiões mais vulneráveis ANDREA GODOY DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizou nesta terça-feira (13/6) a segunda Audiência Pública do PL (Projeto de Lei) 192/2023, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024. Com previsão de R$ 107,3 bilhões, o valor proposto… Ler mais »
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