DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 525/2013, que institui o Conselho Curador do Idoso, recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher durante reunião realizada nesta quarta-feira (11/2). O objetivo do projeto é zelar pelo bem estar das pessoas que estão na terceira idade. A autoria da proposta é… Ler mais »
Categoria: Comissões
PL cria a ouvidoria da pessoa com deficiência
MARCOS CAMPOS DA TV CÂMARA A Comissão de Trânsito da Câmara Municipal discutiu e aprovou nesta quarta-feira (11/2) um projeto de lei, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB), que cria a ouvidoria municipal da pessoa com deficiência. Nela, qualquer um pode reclamar sobre irregularidades praticadas no dia a dia, como a ocupação ilegal de… Ler mais »
Projeto prevê que Sabesp realize contrato direto com consumidores
ERICKA PERESTRELO DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente deu parecer favorável ao Projeto de Lei 865/2013, do vereador Nelo Rodolfo (PMDB), que obriga a Sabesp a realizar contrato direto com o consumidor pelo serviço de abastecimento. Atualmente, o medidor de consumo é vinculado ao proprietário do imóvel. A ideia é… Ler mais »
Comissão de Finanças discute orçamento impositivo
CAROL CÂMARA DA TV CÂMARA O veto do prefeito Fernando Haddad ao orçamento impositivo, proposto pela Câmara Municipal no Orçamento deste ano, foi o principal assunto da reunião da Comissão de Finanças desta quarta-feira (11/2). Este Orçamento é a verba destinada pelos vereadores a obras, programas e melhorias na cidade, a chamada emenda parlamentar individual…. Ler mais »
Audiência discute projeto que desburocratiza a poda de árvores
DA REDAÇÃO Uma audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (10/2) pela Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discutiu o Projeto de Lei (PL) 166/2014, que prevê uma desburocratização no processo de poda de árvores da capital. Segundo o vereador Andrea Matarazzo (PSDB), que presidiu a audiência e é um dos autores… Ler mais »
CCJ dá parecer favorável a PL sobre multa para desperdício de água
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 529/2014, de autoria dos integrantes da CPI da Sabesp — que aprova a aplicação de multa ao desperdício de água na cidade de São Paulo — recebeu parecer favorável da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) na reunião desta quarta-feira (4/2), na Câmara Municipal. Para o… Ler mais »
Comissões da Câmara realizaram 144 audiências públicas em 2014
DA REDAÇÃO Em 2014, as comissões da Câmara Municipal de São Paulo realizaram um total de 144 audiências públicas, segundo relatório da Secretaria Geral do Parlamento. Dentre as que mais se destacaram, estão as do Plano Diretor e Plano Municipal de Educação, convocadas respectivamente pelas Comissões de Política Urbana e Comissão de Educação, Cultura e… Ler mais »
Geradores poderão ter combustíveis menos poluentes
DA REDAÇÃO A cidade de São Paulo poderá contar com a adoção de combustíveis menos poluentes para geradores. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 562/2014, de autoria do vereador Natalini (PV). Segundo a justificativa do projeto, a poluição atmosférica na capital paulista atingiu níveis alarmantes e, mesmo com as melhorias feitas em… Ler mais »
Confira um resumo dos trabalhos das Comissões da Câmara
TV Câmara No ano de 2014, tivemos na Câmara diversas reuniões de trabalho, como a CPI da Sabesp e as Comissões de Política Urbana, Educação, entre outras. Confira na matéria da TV Câmara um resumo dos trabalhos da Casa. Confira a matéria completa.
Comissão sugere que prefeitura rompa contrato do 156
RODOLFO BLANCATO DA REDAÇÃO Nesta quinta-feira (18/12), a comissão da Câmara que investiga o contrato da prefeitura com a empresa Call Tecnologia para a prestação do serviço 156 aprovou seu relatório final. No documento, o relator Eduardo Tuma (PSDB) sugere que o município rompa unilateralmente o vínculo com a companhia. A conclusão do colegiado é… Ler mais »
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