ERICA MANSBERGER A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal deu parecer favorável na reunião desta quarta-feira (17/12) ao Projeto de Lei (PL) 469/2014 que institui o Programa “ESTIMA” para concessão de kit pós-mastectomia na rede pública de saúde do município. O kit proposto será composto de um guarda dreno, uma… Ler mais »
Categoria: Comissões
Comissão discute o uso de energia solar no Brasil
DA REDAÇÃO A energia solar fotovoltaica foi o tema da reunião da Comissão Extraordinária Permanente de Meio Ambiente realizada nesta terça-feira (16/12). O objetivo foi debater os entraves para a efetiva adoção da energia solar no Brasil. Presente na reunião, o professor da Universidade de São Paulo, Sérgio Pacca, afirmou que um dos principais problemas… Ler mais »
Espaços culturais podem ter isenção de IPTU
DA WEB RÁDIO CÂMARA Os espaços independentes têm contribuído fortemente para que o teatro e a cultura interfiram cada vez mais no desenvolvimento da cidadania em São Paulo. No entanto, é comum ver o fechamento de diversos pequenos teatros devido ao elevado custo dos alugueis e do IPTU da cidade. O tema foi debatido nesta… Ler mais »
Calendário da cidade pode ter tradicional prova de automobilismo
DA TV CÂMARA Um projeto de Lei do vereador Arselino Tatto (PT) pretende incluir no calendário oficial de eventos da cidade de São Paulo a tradicional corrida ‘Le Mans 6 horas’, prova que ocorre em novembro, no Autódromo de Interlagos. Confira matéria da TV Câmara:
Cobrança e “perdão” do IPTU são debatidos em audiência
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizou nesta quinta-feira (11/12) uma audiência pública para discutir o PL 538/2014, de autoria do Executivo, que concede devolução aos contribuintes do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) pago “a mais” em 2014. Ele ainda prevê que os que deveriam ter pago um imposto maior em 2014… Ler mais »
Comissão discute repasses para Organizações Sociais da Saúde
DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou nesta quinta-feira (11/12) uma reunião para discutir o repasse de verbas para as OSSs (Organizações Sociais da Saúde) – entidades contratadas para administrar hospitais, postos de saúde e unidades de Assistência Médica Ambulatorial. O colegiado decidiu fazer esse debate após a prefeitura ter… Ler mais »
CCJ aprova redação final de 4 projetos
DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou na tarde desta quinta-feira (11/12), no Salão Nobre da Câmara, uma reunião extraordinária para aprovação da redação final de quatro projetos de lei (PLs). A aprovação de redação final acontece com projetos que já foram votados em plenário e receberam emendas durante a… Ler mais »
Comissão aprova parecer de PL para cuidar de árvores
DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira (10/12) o parecer favorável a Projetos de Lei (PLs) para agilizar as podas de árvores e punir quem fizer cortes que possam prejudicar espécies em São Paulo. De acordo com o PL 885/2013, do vereador Natalini (PV), ficam definidas penalidades às ações… Ler mais »
PL sobre políticas de incentivo a infância avança
DA REDAÇÃO Na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) desta quarta-feira (10/12), os vereadores encaminharam parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 453/2014, que estabelece diretrizes para a política municipal de incentivo ao desenvolvimento na primeira Infância, período que considera crianças de zero a seis anos. Conforme texto, as diretrizes constantes no… Ler mais »
Comissão aprova programa contra bullying
DA REDAÇÃO O programa interdisciplinar e de participação popular para prevenção à violência e bullying nas escolas da rede pública municipal, previsto pelo Projeto de Lei (PL) 813/2013, recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara na reunião desta quarta-feira (10/12). O projeto de autoria do vereador Conte Lopes (PTB) prevê que… Ler mais »
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