DA REDAÇÃO Na próxima quinta-feira (15/6), a partir das 19h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove mais uma Audiência Pública geral sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) – PL (Projeto de Lei) 127/2023. Este será o quinto debate geral desde que o texto… Ler mais »
Categoria: Comissões
Em audiência, aposentados e pensionistas pedem fim da contribuição previdenciária municipal de 14%
HELOISE HAMADA DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social da Câmara Municipal de São Paulo debateu em Audiência Pública, nesta segunda-feira (12/6), a contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas do município. A discussão foi conduzida pelo vereador Celso Giannazi (PSOL), autor do requerimento que solicitou a audiência. Entre os principais… Ler mais »
Operações urbanas estão entre destaques de Audiência Pública geral da revisão do PDE
GABRIEL DANIELE DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana Metropolitana e Meio Ambiente promoveu, nesta segunda-feira (12/6), mais uma Audiência Pública sobre a revisão intermediária do PDE (Plano Diretor Estratégico). Esta é a quarta discussão geral desde que o substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 127/2023 foi aprovado na Câmara em primeiro turno. Prevista na… Ler mais »
Revisão do Plano Diretor: Confira a programação das próximas Audiências Públicas
DA REDAÇÃO A aprovação em primeiro turno do texto substitutivo do PL (Projeto de Lei) 127/2023, que trata da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), deu início uma nova sequência de Audiências Públicas na Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com o cronograma da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, são oito… Ler mais »
PL que inclui 51 novos cargos em concurso da educação passa pela CCJ e segue para votação em Plenário
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deu aval ao PL (Projeto de Lei) 305/2023. De autoria do Executivo, a matéria prevê a criação de 51 novos cargos de supervisor escolar para a rede municipal de ensino. A proposta também prevê a verba de locomoção, onde dentro de cada cargo… Ler mais »
Projeto sobre avaliações periódicas em prédios escolares da educação infantil tem aval da Comissão de Educação
CAROL FLORES DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 78/2019, que tem como objetivo avaliar as condições estruturais e de conservação dos prédios escolares e centros municipais de educação infantil, de forma periódica bimestral e por meio de relatório técnico informativo, teve seu parecer aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes na reunião desta… Ler mais »
Revisão do Plano Diretor: Meio ambiente, adensamento e moradia são destaque em audiência geral
HELOISE HAMADA HOME OFFICE A revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) foi novamente discutida em Audiência Pública geral da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo, nesta quarta-feira (7/6). Representantes de movimentos sociais, entidades e moradores de várias partes da cidade fizeram apontamentos a respeito do texto substitutivo… Ler mais »
Isenção da Zona Azul para idosos passa pela Comissão de Saúde
FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou o parecer de sete PLs (Projetos de Lei) durante a reunião desta quarta-feira (7/6). Entre as matérias que seguem adiante no Legislativo, o PL 275/2021 do vereador Aurélio Nomura (PSDB), que trata sobre a isenção do pagamento do estacionamento rotativo Zona… Ler mais »
Comissão de Política Urbana discute revisão do Plano Diretor em Audiência Pública geral na próxima segunda
DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza na segunda-feira (12/6), a partir das 10h30, mais uma Audiência Pública geral sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) – PL (Projeto de Lei) 127/2023. Este será o quarto debate geral desde que o texto substitutivo… Ler mais »
Contribuição previdenciária municipal de aposentados e pensionistas será tema de audiência na Câmara
JORGE RUFINO HOME OFFICE A Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social da Câmara Municipal de São Paulo promove na próxima segunda-feira (12/6), a partir das 14h, uma Audiência Pública para debater a atual contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas do município. A alíquota de 14% para quem ganha acima de um salário-mínimo… Ler mais »
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