Categoria: Comissões

CCJ aprova parecer do PL que reajusta abono dos professores

Os vereadores da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovaram o parecer nesta quarta-feira (21/5) por unanimidade, ao Projeto de Lei (PL) 235/2014, do Executivo, que prevê um reajuste de 15,38% ao abono dos professores da rede municipal. A categoria está em greve desde o dia 23 de abril. Líder da bancada do… Ler mais »

Inspeção veicular: audiência pública vai discutir licitação

De acordo com requerimento apresentado na Comissão de Finanças e Orçamento nesta quarta-feira, a cidade de São Paulo corre o risco de ter pelo menos quatro empresas fazendo inspeção veicular ambiental, sem que ao menos uma delas tenha feito alguma inspeção anteriormente. O autor do documento, vereador Adilson Amadeu (PTB), pede a paralisação total do… Ler mais »

Em defesa da família, Coronel critica escolas que aboliram dia das mães

Luiz França / CMSP O vereador Coronel Camilo (PSD) criticou nesta quarta-feira (21/5) duas escolas municipais que aboliram as comemorações do dia das mães e dos dia dos pais, instituindo no lugar o dia de quem cuida de mim. Para o parlamentar, a alteração no calendário escolar ameaça destruir valores importantes para a população. Segundo… Ler mais »

Comissão defende mais comunicação entre Consegs e população

Luiz França / CMSP Vereadores da Comissão de Segurança Pública da Câmara defenderam nesta terça-feira (20/5) a necessidade de mais comunicação entre os Consegs (Conselhos Comunitários de Segurança) e a sociedade. De acordo com os parlamentares, essa seria uma maneira de estimular a população a participar das reuniões e propor sugestões. Os problemas enfrentados pelos… Ler mais »

Presidente da Sabesp é convidada para falar sobre seca na Cantareira

Luiz França / CMSP A presidente da Sabesp, Dilma Pena, será convidada pela Comissão de Meio Ambiente para esclarecer questões ligadas à distribuição da água originada do Sistema Cantareira, que enfrenta uma crise em seu abastecimento. Segundo dados divulgados no site da empresa nesta terça-feira (20/5), a represa está operando com 26,2% da capacidade total…. Ler mais »

Programa Braços Abertos será tema de audiência pública

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal realizará nesta quarta-feira (21/5) uma audiência pública para debater o  tema A Política de Álcool e Drogas De Braços Abertos” da Prefeitura Municipal de São Paulo. A comissão convidará o Executivo para apresentar e discutir as ações de forma mais aprofundada, bem como… Ler mais »

Projeto cria cartilha de direitos do cidadão paulistano

Luiz França / CMSP A Comissão de Administração Pública deu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL 372/2013), do vereador Jean Madeira (PRB), que cria a Cartilha dos Direitos do Cidadão Paulistano. O documento conteria uma relação completa dos direitos do contribuinte municipal, assim como suas obrigações, e seria entregue juntamente com o carnê do… Ler mais »

PL defende mês de ativismo em defesa da mulher

Luiz França / CMSP O Projeto de Lei (PL869/13), que inclui o Mês do ativismo pela não violência contra a mulher no calendário da cidade de São Paulo, recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara em reunião realizada nesta quarta-feira (14/5). De acordo com o projeto, de autoria da vereadora… Ler mais »

Convocados não comparecem à Comissão do Call Center

Luiz França / CMSPA Comissão de Estudos para avaliar os contratos firmados pelo Executivo com a empresa Call Center Tecnologia, responsável pela gestão do Disque 156, disse nesta quarta (14/5) que encaminhará um requerimento diretamente ao prefeito Haddad para ter acesso a informações solicitadas anteriormente. Na reunião dessa quarta, nenhum dos secretários convocados compareceu para prestar… Ler mais »

Morar perto da feira pode gerar desconto no IPTU

Luiz França / CMSP Na reunião desta quarta-feira (14/5), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL 818/2013), que permite um desconto de 50% no IPTU dos imóveis localizados em ruas onde são realizadas feiras livres. O autor da proposta, Mário Covas Neto (PSDB), argumenta na justificativa… Ler mais »