Categoria: Comissões

Comissão reivindica Fundo Municipal do Idoso

Luiz França/CMSP A reunião desta terça-feira (1/4) da Comissão do Idoso e Assistência Social debateu o relatório com as metas paulistanas para 2014 para a categoria. O principal pedido dos participantes foi a regularização do Fundo Municipal do Idoso. Plínio Rangel, do Conselho Municipal do Idoso destacou que o poder público precisa olhar mais para os idosos… Ler mais »

Audiência discute instalação de estação rádio base

Nesta segunda-feira (31/3) uma audiência pública realizada na Câmara Municipal debateu o Projeto de Lei (PL) 751/2013, que prevê a implantação da estação rádio base (ERB) em São Paulo. De autoria do vereador José Américo (PT), o objetivo é revogar a lei atual e implementar uma alternativa que discipline, em caráter temporário, a implantação de… Ler mais »

Comissão da Verdade homenageia Santo Dias e relembra golpe militar

O metalúrgico Santo Dias da Silva, morto durante uma greve em 1979, em pleno regime Militar, lutava pelo direito dos operários e contra o regime ditatorial brasileiro. As histórias do operário e o golpe militar de 1964 foram relembrados neste sábado (29/3) durante audiência pública promovida pela Comissão da Verdade Vladimir Herzog, da Câmara Municipal… Ler mais »

Palácio Anchieta apaga as luzes na Hora do Planeta

A Câmara Municipal de São Paulo também apagou suas luzes neste sábado (29/3) em adesão ao movimento mundial conhecido como Hora do Planeta, cujo objetivo é chamar a atenção das pessoas para os problemas ambientais que o mundo enfrenta. O evento é uma iniciativa mundial da organização World Wide Fund for Nature (WWF), que destacou… Ler mais »

Movimento de moradia pede rapidez na aprovação do PDE

RenattodSousa / CMSP O MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) reuniu milhares de manifestantes em frente à Câmara na tarde desta quarta-feira (26/3). O grupo pedia celeridade na aprovação do novo PDE (Plano Diretor Estratégico) da cidade, que está em tramitação desde o segundo semestre do ano passado. Uma comissão de manifestantes foi recebida pelo… Ler mais »

Cidade de São Paulo pode ter Virada Estudantil

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participava aprovou nesta quarta-feira (26/3) o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 42/2014, do vereador Laércio Benko (PHS), para a implantação da Virada Estudantil na capital paulista. De acordo com a proposta, durante três dias consecutivos do mês de outubro as escolas municipais deverão promover atividades esportivas… Ler mais »

Casas noturnas podem ser obrigadas a ter dispositivo para contar pessoas

RenattodSousa / CMSP O Projeto de Lei (PL) 24/2014, do vereador Aurélio Nomura (PSDB), defende a instalação de dispositivo eletrônico de contagem em casas noturnas com capacidade igual ou acima de cem pessoas. Nesta quarta-feira (26/3), a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa votou a favor do parecer. De acordo com a proposta, esse… Ler mais »

PL concede bolsa complementar aos profissionais do Mais Médicos

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira (26/3) o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 64/204, do Executivo, que concede uma bolsa complementar de R$ 3.230,00 aos profissionais contratados pelo Programa Mais Médicos, do Governo Federal. Os profissionais do programa recebem uma bolsa de R$ 10 mil pagos pela União…. Ler mais »

Projeto pretende suspender rodízio municipal de veículos

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente debateu em audiência pública realizada nesta quarta-feira (26/3) o Projeto de Lei (PL) 15/2006, que propõe o fim do rodízio municipal de veículos. O autor do projeto, vereador Adilson Amadeu (PTB), defendeu que é preciso educação no trânsito e melhorias estruturais ao invés de restrições. Confira… Ler mais »