Luiz França / CMSP Proposto pelo prefeito Fernando Haddad, o Projeto de Lei (PL) 35/2014, que altera o funcionamento do Conselho Municipal da Juventude, teve o parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, nesta quarta-feira. Segundo o relator do projeto, vereador Laércio Benko (PHS), as mudanças introduzidas pelo Executivo visam democratizar e… Ler mais »

Luiz França/CMSP   A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira o adiamento por cinco reuniões – da votação do parecer ao Projeto de Lei (PL) 404/2011, do ex-vereador Ítalo Cardoso (PT), que dispensa auto de licença de funcionamento para atividade não residencial nas áreas de proteção aos mananciais. A proposta gerou debate entre os parlamentares do colegiado…. Ler mais »

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou um requerimento nessa quarta-feira (19/3), que solicita audiência pública para debater o atendimento aos portadores do vírus HIV na rede municipal de saúde. A audiência deve ocorrer dia 23 de abril. Serão convidados para a audiência representantes do Movimento Paulistano de Luta contra a AIDS e a coordenação… Ler mais »

Luiz França/CMSP Placas de sinalização na capital paulista também deverão ser escritas em inglês. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 614/2011, do vereador Senival Moura (PT), cujo substitutivo obteve parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento nesta quarta-feira (19/3). De acordo com o PL, avenidas e ruas que ligam os bairros ao centro e outras… Ler mais »

Nesta terça-feira (18/3), a Comissão do Idoso e de Assistência Social realizou um balanço dos trabalhos desenvolvidos em 2013. Segundo o presidente da comissão, vereador Mário Covas Neto (PSDB), o ano passado foi bastante intenso e produtivo. Assumi a presidência em junho e de lá para cá fizemos reuniões regulares de 15 em 15 dias,… Ler mais »

RenattodSousa / CMSP A secretária municipal de políticas para mulheres, Denise Motta Dau, anunciou nesta quinta-feira (13/3) a criação de seis casas de parto na cidade e a reativação do serviço Aborto Legal, através do qual as cidadãs do município poderão se informar sobre os direitos do tema. Atualmente, a cidade conta com apenas uma… Ler mais »

O Projeto de Lei (PL) 733/2013, do vereador David Soares (PSD), recebeu parecer favorável nesta quarta-feira (12/3) durante reunião da Comissão de Administração Pública. O PL propõe que a confecção dos talões da Zona Azul sigam o padrão do modelo Raspadinha. Saiba mais na Web Rádio Câmara:   (12/03/2014 – 19h13)  

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Câmara deu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 181/11, de autoria da vereadora Noemi Nonato (PROS),  que cria a figura do mediador socioeducativo nas unidades de ensino da rede pública municipal. Para o vereador Floriano Pesaro (PSDB), vice-presidente da Comissão, os mediadores podem tirar esse peso… Ler mais »

Os estabelecimentos comerciais que possuam em seu interior brinquedos eletrônicos ou mecânicos podem ter a obrigação de adquirir Atestado de Responsabilidade Técnica (ART). O objetivo é proteger crianças, jovens e adultos contra possíveis acidentes. O Projeto de Lei (PL) 358/2011, de autoria do vereador Gilson Barreto (PSDB), recebeu o parecer favorável da Comissão de Constituição,… Ler mais »

A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia aprovou nesta quarta-feira (12/3) a realização de audiência pública, no dia 18 de março, para discutir o Projeto de Lei (PL 17/2014), que alarga diversas vias da cidade para a construção de corredores de ônibus. O assunto foi discutido pelos vereadores na sessão plenária… Ler mais »