Categoria: Comissões

CPI do Transporte apresenta relatório final na quinta

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o transporte coletivo agendou para esta quinta-feira (13) uma reunião extraordinária na Câmara Municipal. Nesta data será apresentado para análise e votação o relatório final. Instaurada em 27 de junho de 2013, a partir de um pedido do vereador Paulo Fiorilo (PT), atual presidente da Comissão, a… Ler mais »

Moradores reclamam de estação de Transbordo no Ipiranga

Mau cheiro, excesso de pombos, riscos de doenças e muito barulho, segundo reclamações de moradores, levaram o presidente da Comissão do Meio Ambiente da Câmara, vereador Aurélio Nomura (PSDB), a realizar ama vistoria na Estação de Transbordo Vergueiro, no Ipiranga. A cidade tem três estações de transbordos e cada uma recebe cerca de mil e… Ler mais »

Projeto de Lei quer banir agrotóxicos em São Paulo

O Projeto de Lei 891/2013, de autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL), pretende banir o uso e a venda de diversos tipos de agrotóxicos no município de São Paulo. Protocolado no final do ano passado, o projeto foi lido em plenário na sessão de ontem e agora poderá seguir seu trâmite na Casa. Na justificativa… Ler mais »

Projeto de Lei pretende estimular “afroempreendedor”

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes deu parecer favorável, nesta quarta-feira, ao Projeto de Lei 505/2013, do vereador Alfredinho (PT), que institui o Programa Municipal São Paulo Afroempreendedor. O objetivo é estimular, desenvolver e fomentar os empreendedores negros na cidade de Sâo Paulo, oferecendo informação, instrumentos de gestão e capacitação a estes empreendedores, de… Ler mais »

Audiência discutirá carreira de profissionais de fiscalização em SP

Luiz França/CMSP A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira (5/2) um requerimento para que seja realizada uma audiência pública para debater a carreira dos profissionais que fazem fiscalização na capital paulista. A proposta, de acordo com o proponente, vereador Laércio Benko (PHS), é fundamental para a segurança da população. É fundamental… Ler mais »

João Antonio deve ocupar vaga no Tribunal de Contas

Um dos nomes cotados para assumir uma vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Município, o vereado Roberto Tripoli (PV) comunicou à Mesa da Câmara nesta quarta-feira (5/2) que não concorrerá mais ao cargo. Mais cedo, a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) aprovara as indicações de Tripoli e do ex-vereador João… Ler mais »

Relatório pede fortalecimento da vigilância sanitária em SP

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou nesta quarta-feira (5/2) a primeira reunião ordinária do ano. Na ocasião, o relatório final da Subcomissão de Código Sanitário foi discutido pelos vereadores e recebeu parecer favorável. O documento traz todos os trabalhos realizados pela subcomissão em 2013 e em sua conclusão para que a… Ler mais »

Escolas Municipais poderão ter aulas de educação no trânsito

Na primeira reunião realizada em 2014, a Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia deu parecer favorável ao projeto de lei 119/2013, que dispõe sobre aspectos da Política de Educação no Trânsito, especialmente por meio de aulas teóricas e de práticas simulada nas escolas da rede municipal de ensino da cidade. Confira… Ler mais »

Comissão de Administração Pública reinicia trabalhos

A Comissão de Administração Pública iniciou seus trabalhos em 2014 com uma reunião ordinária nesta quarta-feira. Nela, foi aprovado parecer favorável ao Projeto de Lei 639/2013, do vereador Coronel Camilo (PSD). A proposta garante prioridade a policiais militares, civis e outros agentes de segurança pública para matricularem seus filhos nas creches municipais. Creche é uma… Ler mais »

Comissão de Meio Ambiente visita Estação de Transbordo

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal fará na próxima sexta-feira (7/2) uma visita técnica à Estação de Transbordo de Resíduos Vergueiro, local que serve de armazenamento do lixo compactado até seguirem para os aterros sanitários. Vergueiro é uma das três estações do tipo em funcionamento em São Paulo. Outras ficam em Ponte Pequena… Ler mais »