Luiz França/CMSP As empresas Ultra e Rápido, do Grupo Getur, apresentaram nesta segunda-feira — durante audiência pública realizada na Câmara Municipal pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa — uma alternativa para que o terreno em que os imóveis estão instalados não seja desapropriado pelo Executivo. A Prefeitura quer comprar á área localizada na… Ler mais »

Uma lei aprovada pela Câmara e sancionada pelo prefeito no final do ano passado garante às gestantes de São Paulo o direito de fazer o teste de HIV através da rede pública de saúde do município.  O Executivo tem até o dia 23 deste mês para regulamentar a matéria. De autoria dos vereadores Carlos Neder… Ler mais »

Em 2013, o vereador Roberto Tripoli (PV) foi escolhido para presidir os trabalhos da Comissão de Finanças e Orçamento e o primeiro trabalho dos integrantes da Comissão foi receber o secretário municipal de Finanças, Marcos de Barros Cruz, para prestação de contas do Executivo. A partir daí, a Comissão produziu diversos debates de grande repercussão,… Ler mais »

Ao longo de 2013, foram inúmeros os projetos e temas debatidos pelos integrantes da Comissão de Meio Ambiente, entre eles o problema da contaminação do solo de várias áreas de São Paulo, principalmente nas proximidades  do  shopping Center Norte, na zona norte, e em Jurubatuba, na zona sul. Um dos temas que mais chamaram a… Ler mais »

Na primeira reunião do ano da Comissão de Saúde, realizada no dia 6 de março, os vereadores receberam integrantes do Conselho Estadual de Saúde que pediram ajuda da Câmara Municipal na luta pela reabertura do Hospital Sorocabana, fechado desde 2010 por conta de problemas financeiros. A Comissão também deu parecer favorável a diversos Projetos de… Ler mais »

Na primeira reunião do ano da Comissão de Administração, os vereadores aprovaram sete requerimentos, solicitando informações à Prefeitura sobre pedidos de alvará, de início de obras e solicitações de Habite-se. O funcionamento das feiras-livres também foi debatido pelos integrantes da Comissão. Em abril, por iniciativa da Comissão de Administração Pública, a Câmara Municipal promoveu mais uma… Ler mais »

A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Relações Internacionais, foi Instalada no dia 9 de maio e realizou encontros a cada 15 dias pra discutir temas relacionados a violação de direitos humanos. O colegiado debateu sobre maioridade penal, agressão a profissionais da imprensa durante os protestos de junho e violência contra mulheres… Ler mais »

No início do ano legislativo, a Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia aprovou a criação da Subcomissão Permanente de Mobilidade Urbana, com o objetivo de discutir e apresentar projetos de melhorias envolvendo o tema. A instalação dos novos pontos de ônibus em São Paulo foi tema de debate no âmbito da… Ler mais »

A Comissão do Idoso e Assistência Social da Câmara desde o início do ano debateu temas importantes relacionados ao envelhecimento. Diversos palestrantes foram convidados pela comissão para apresentar aos participantes temas variados como o envelhecimento da pessoa com deficiência intelectual. A comissão também recebeu integrantes do programa Envelhecer Sorrindo, da Faculdade de Odontologia da Universidade… Ler mais »

A Comissão de Segurança Pública foi criada no início do ano, após aprovação do Projeto de Resolução 11/2013. A primeira reunião foi marcada pela discussão sobre os arrastões e mortes ocorridos durante a programação da Virada Cultural. O diretor do Departamento de Iluminação Pública (Ilume) da Prefeitura, Paulo de Tarso, compareceu à reunião da Comissão… Ler mais »