A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente é responsável por opinar e debater sobre projetos relativos à urbanização, zoneamento e uso e ocupação do solo, obras e serviços públicos, serviços de utilidade pública, criação, divisão do território em áreas administrativas, Plano Diretor da cidade e controle da poluição ambiental. Em 2013, os integrantes… Ler mais »

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes iniciou os trabalhos no começo ano analisando o Projeto de Lei, enviado pelo Executivo, que implantava mudanças na política salarial de ensino da rede pública e também o Plano Municipal de Educação, que estabelece as diretrizes para os próximos dez anos. Os integrantes da Comissão receberam também o… Ler mais »

Os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa tiveram logo no início do ano que analisar dois Projetos de Lei  de grande repercussão enviados pelo Executivo: o que tratava da reforma administrativa municipal e outro que implantava mudanças no sistema de inspeção veicular na cidade. Outros projetos que provocaram grandes debates foram os… Ler mais »

Cabe a Comissão Extraordinária de Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude receber, avaliar e proceder investigações de denúncias relativas às ameaças ou violação aos direitos da criança e do adolescente além de trabalhar em conjunto com a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais, na defesa da… Ler mais »

Luiz França/CMSP Taxistas se reuniram com os membros da Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia nesta quarta-feira (18/12) e criticaram a recomendação do Ministério Público para que a Prefeitura proíba o tráfego de táxis nas faixas e corredores de ônibus. A Prefeitura tem 45 dias para fazer a mudança. Para os… Ler mais »

RenattodSousa / CMSP Os vereadores aprovaram nesta terça-feira (17/12), o Plano Plurianual (PPA) do município para o período de 2014 a 2017. O texto, aprovado quase à meia-noite pelo plenário, prevê uma receita total de R$ 215 bilhões nesses quatro anos. A estimativa do projeto é que em 2018 o orçamento anual da cidade chegue… Ler mais »

RenattodSousa/CMSP Isenção de Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza (ISS) é o que propõe o projeto 487/2012, do ex-vereador Oliveira (PSD), para as empresas de telemarketing que se instalarem fora do centro expandido. O PL recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública, nesta terça-feira. O relator do projeto, vereador Atilio Francisco (PRB), destacou que… Ler mais »

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta terça-feira o parecer favorável a um Projeto de Lei que estabelece parâmetros para melhorar o índice de fluidez no trânsito da capital paulista. De acordo com a matéria (PL 672/2013), do vereador Abou Anni (PV), a Prefeitura deverá propor ações para que a velocidade mínima… Ler mais »

Rafael Carneiro da Cunha / CMSP A subprefeitura de Santo Amaro é responsável pelos distritos de Santo Amaro, Campo Belo e Campo Grande, região predominantemente urbana que representa uma área de 37,5 km², com mais de 220 mil habitantes. Transporte, segurança e o alto adensamento urbano são os principais problemas enfrentados pelos moradores, segundo declararam… Ler mais »

Luiz França/CMSP A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta segunda-feira (16/12) o parecer dos Projetos de Lei do Orçamento e Plano Plurianual (PPA). O relatório do PL do orçamento teve sete votos favoráveis e dois contrários, dos vereadores Aurélio Nomura (PSDB) e Roberto Tripoli (PV). Já o Plano Plurianual teve oito votos favoráveis e… Ler mais »