Categoria: Comissões

Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 será debatida em Audiência Pública

JORGE RUFINO HOME OFFICE Na quinta-feira (1/6), às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para debater a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024, prevista no PL (Projeto de Lei) 192/2023. A LDO é uma proposta elaborada pelo Executivo com metas de gastos,… Ler mais »

Audiência Pública debate políticas públicas voltadas aos imigrantes africanos de São Paulo

KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Nesta quinta-feira (25/5), data em que se comemora o Dia Mundial da África ou Dia de Libertação da África, a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania  da Câmara Municipal de São Paulo debateu os direitos dos imigrantes africanos na cidade de São Paulo. O debate foi proposto pela vereadora Jussara Basso… Ler mais »

Revisão do Plano Diretor: Dia 1º, Comissão de Política Urbana realiza nova Audiência Pública geral

DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove mais uma Audiência Pública geral sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) – PL (Projeto de Lei) 127/2023 na próxima quinta-feira (1/6), a partir das 19h. Este é o quarto debate geral do colegiado sobre a… Ler mais »

Violência escolar e Conselhos Tutelares são debatidos na Comissão da Criança

EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude realizou nesta quinta-feira (25/5) a sua 2ª reunião ordinária, que teve como pauta as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes na cidade de São Paulo. Assuntos como o acompanhamento psicossocial nas escolas, como forma de evitar… Ler mais »

Revisão do Plano Diretor: Confira entrevista exclusiva com o relator do projeto

**Atualizado em 31/5, às 12h51** DA REDAÇÃO Integrante da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, o vereador Rodrigo Goulart (PSD) é o relator do PL (Projeto de Lei) 127/2023, que trata da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). Nesta entrevista exclusiva, concedida ao repórter Daniel Monteiro da Rede Câmara SP, o parlamentar fala… Ler mais »

Audiência da Comissão de Finanças debate prestação de contas do município no 1º quadrimestre 

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO O secretário municipal da Fazenda, Ricardo Ezequiel Torres, acompanhado de técnicos da pasta, apresentou na manhã desta quinta-feira (25/5), em Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, a prestação de contas da Prefeitura referente ao 1º quadrimestre de 2023. A apresentação dos dados pelo… Ler mais »

Revisão do Plano Diretor: Conheça a minuta do substitutivo do projeto

DA REDAÇÃO Após ampla participação popular, com 46 Audiências Públicas presenciais e hotsite para participação por meio digital, a minuta do substitutivo da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) – PL (Projeto de Lei) 127/2023, já está disponível para consulta. O documento, assim como o relatório apresentado pelo vereador Rodrigo Goulart (PSD), da Comissão de… Ler mais »

Sustentabilidade, justiça social e melhor infraestrutura urbana são destaques do relatório da revisão do PDE

**Atualizado em 31/5, às 12h51** DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A revisão intermediária do PDE (Plano Diretor Estratégico) avançou mais uma etapa na Câmara Municipal de São Paulo. Na noite da última terça-feira (23/5), durante Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, foi apresentado o relatório elaborado pelo vereador Rodrigo Goulart (PSD)… Ler mais »

Instalação de brinquedotecas em escolas da rede municipal recebe aval da Comissão de Educação

HANNA BELTRÃO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (24/5), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou os pareceres favoráveis de quatro PLs (Projetos de Lei) e dois PDLs (Projetos de Decreto Legislativo). Entre os itens da pauta, o PL 24/2021 do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), que dispõe sobre a… Ler mais »

CCJ dá aval ao PL que libera faixa e corredores exclusivos de ônibus ao transporte escolar

KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A  CCJ (Comissão de Constituição Justiça e Legislação Participativa)  aprovou, nesta quarta-feira (24/5), o parecer de legalidade do  PL (Projeto de Lei) 143/2020, de autoria do  vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) que permite aos transportes coletivos escolares a utilização dos corredores, pistas e faixas exclusivas de ônibus na capital. Na justificativa do projeto,… Ler mais »