Nesta segunda-feira (16/12), a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa realizou reunião extraordinária. Na pauta, cindo Projetos de Lei para análise dos parlamentares. O vereador Conte Lopes (PTB) falou sobre dois projetos em que foi o relator, o 779/2013, do vereador Paulo Fiorilo (PT), que institui o Dia de Nelson Mandela nas escolas municipais;… Ler mais »

Os vereadores elegeram neste domingo (15/12) a Mesa Diretora que conduzirá os trabalhos da Casa em 2014. A posse será no dia 1º de Janeiro. Presidência: José Américo (PT) Primeira vice-presidência: Marta Costa (PSD) Segunda vice-presidência: George Hato (PMDB) Primeira secretaria: Claudinho de Souza (PSDB) Segunda secretaria: Conte Lopes (PTB) Suplentes: Gilson Barreto (PSDB) e… Ler mais »

RenattodSousa / CMSP O Projeto de Lei 66/2013, que visa garantir a criação de espaços adequados para ritos fúnebres de religiões que têm matriz africana, foi discutido na noite desta sexta-feira (13/12) audiência pública. De autoria do vereador Laércio Benko (PHS), o principal argumento que defende o projeto é que, para os religiosos, a alma… Ler mais »

Luiz França / CMSP A Câmara Municipal lançou nesta sexta-feira a segunda edição das revistas da Consultoria Técnico-Legislativa da Casa. As publicações reúnem textos, artigos e pareceres produzidos pelos servidores públicos. O objetivo das revistas, explicou a secretária geral parlamentar da Câmara Municipal, Karen Lima Vieira, é apresentar para a sociedade o trabalho desenvolvido pela… Ler mais »

O Projeto de Lei 112/2013, que cria o programa de prevenção ao câncer de pele Sol, Amigo de Infância, como atividade extracurricular obrigatória na educação infantil e fundamental da rede municipal e particular de ensino, foi debatido em audiência pública promovida pela Comissão de Administração Pública, realizada nesta quinta-feira (12/12). O projeto, de autoria dos… Ler mais »

Luiz França / CMSP Os trabalhos realizados pelo SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) foram discutidos nesta quarta-feira durante a audiência pública que teve como tema as políticas de desenvolvimento do SAMU na Cidade de São Paulo. O evento foi promovido pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher. Estiveram presentes representantes de… Ler mais »

A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia se reuniu nesta quarta-feira (11/12) para apreciar diversos Projetos de Lei, dentre eles o que torna obrigatória a presença de bebedouros e lavatórios nos estabelecimentos comerciais, o que obriga as casas noturnas a disponibilizarem 30% de seus horários para apresentações de música ao vivo… Ler mais »

Luiz França / CMSP Nesta quarta-feira (11/12), a Comissão de Constituição Justiça e Legislação Participativa deu parecer favorável ao Projeto de Lei 503/2011, de autoria de diversos vereadores, que dispõe sobre a criação da campanha publicitária educativa de conscientização de que álcool é droga. O vereador Goulart (PSD), presidente da CCJ, ressaltou que essas campanha… Ler mais »

A Comissão de Administração Pública realizou uma reunião na tarde desta quarta-feira (11/12) para apreciar requerimentos e projetos de lei de autoria dos vereadores. Dentre os PLs aprovados está o que dispõe sobre a promoção automática para Guardas Civis Metropolitanos mortos em serviço e também a proposta que reorganiza os cargos e as carreiras dos… Ler mais »

Luiz França / CMSP A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta quarta-feira audiência pública para discutir diversos Projetos de Lei, entre eles, uma matéria que determina a inserção das cooperativas e associações de catadores de coleta seletiva no sistema de limpeza urbana da capital paulista. A proposta (PL 591/2013), do vereador… Ler mais »