O projeto da Central de Libras (Língua Brasileira de Sinais) foi apresentado nesta sexta-feira durante audiência pública para debater as dificuldades que os surdos enfrentam no dia-a-dia. Marcia Marolo, da coordenadoria de projetos de inclusão da pessoa com deficiência da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, contou que, segundo dados do IBGE,… Ler mais »

Margarete Rapussi Câmara faz lançamento da Revista da Procuradoria by Web Radio Câmara SP Foi lançada oficialmente na noite desta quinta-feira na Câmara Municipal de São Paulo a Revista da Procuradoria que visa divulgar a produção jurídica no âmbito parlamentar colaborando para o fortalecimento do Poder Legislativo. A revista trará publicação de artigos e pareceres… Ler mais »

O Projeto de Lei 468/2013, que obriga a disponibilização de filtro/ protetor solar para usuários das piscinas dos CEUs (Centro Educacional Unificado), clubes escolas e outros equipamentos municipais que possuam piscina, foi discutido nesta quinta-feira (28/11) durante a audiência pública da Comissão de Educação Cultura e Esporte. Presente na audiência, o professor da rede pública… Ler mais »

Luiz França / CMSP O projeto de Lei 678/2013, do vereador Eduardo Tuma (PSDB), que dispõe sobre a concessão de desconto parcial no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) ao contribuinte que adotar ou assumir judicialmente a guarda de menores, recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, nesta quarta-feira. De acordo… Ler mais »

Luiz França / CMSP Os ônibus que realizam o transporte coletivo no município de São Paulo serão obrigados a possuir degraus no limite máximo de 20 centímetros de altura. O projeto de lei 022/95, do vereador Wadih  Mutran (PP), que propõe essa modificação  recebeu  parecer favorável nesta quarta-feira durante a Comissão de Política Urbana, Metropolitana… Ler mais »

Nesta quarta-feira a Comissão de Trânsito e Transporte da Câmara Municipal deu parecer favorável ao projeto de lei 324/2012, do vereador Arselino Tatto (PT), que isenta pessoas com deficiência física ou mental do pagamento de zona azul no município. O relator do projeto, vereador Claudinho de Souza (PSDB), ressaltou que qualquer medida que melhore a… Ler mais »

Luiz França / CMSP O Projeto de Lei que autoriza a prefeitura de São Paulo privatizar os terminais de ônibus da cidade foi discutido nesta quarta-feira em audiência pública realizada pela Comissão de Trânsito e Transporte. De acordo com o PL 418/2013, a concessão dos terminais busca “captação de investimentos da iniciativa privada necessários à… Ler mais »

Luiz França / CMSP A Comissão de Administração Pública aprovou nesta quarta-feira (27/11) um Projeto de Emenda à Lei Orgânica que estabelece que os subprefeitos indicados pelo Executivo devem passar por arguição pública na Câmara Municipal. Seria uma espécie de sabatina, na qual o futuro gestor apresentaria seus projetos para o cargo. O PLO 8/2006,… Ler mais »

A Subcomissão instalada na Câmara Municipal para averiguar a ligação entre a Zetrasoft – responsável por fazer o registro dos servidores públicos que fazem empréstimo consignado e o Banco Bonsucesso aprovou nesta quarta-feira (27/11) o relatório dos trabalhos. Elaborado pelo vereador Abou Anni (PV) o documento destaca entre as prioridades que a Prodam desenvolva um sistema… Ler mais »

O Projeto de Lei 404/2012, que dispõe sobre a utilização de dispositivo sonoro nos veículos de transporte coletivo, recebeu parecer favorável na reunião ordinária da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizada na manhã desta quarta-feira (27/11). De autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB), o projeto visa simplificar o desembarque dos usuários do… Ler mais »