Os vereadores da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovaram nesta quarta-feira um requerimento para que representantes da organização social SPDM  sejam convocados a prestar esclarecimentos sobre o possível uso indevido de recursos públicos. De acordo com a reportagem publicada nesta quarta-feira (13/11) no jornal Folha de S.Paulo, o Ministério Público entrou com… Ler mais »

O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Tripoli (PV), quer analisar os gastos do Município com segurança particular. Na reunião desta quarta-feira (13/11) do colegiado, ele aprovou um requerimento pelo qual pede a todas as secretarias relatório de gastos com serviços particulares desse tipo. Criamos a Guarda Civil Metropolitana para isso e agora,… Ler mais »

O serviço funerário foi tema de mais um debate na Comissão de Finanças e Orçamento nesta quarta-feira (13/11). Representantes do setor reconheceram que o atendimento nos cemitérios da capital paulistana é precário, e que não conseguiram realizar as melhorias que anunciaram para 2013. Concordo que houve piora no recolhimento de corpos e isso traz transtorno…. Ler mais »

Luiz França / CMSP Com aproximadamente R$ 9 bilhões, 31% dos cerca de R$ 51 bilhões estimados pela prefeitura de São Paulo para o Orçamento de 2014, o secretário municipal de educação, César Callegari, afirmou, durante audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento realizada na Câmara Municipal, que as prioridades da pasta para o… Ler mais »

Luiz França / CMSP Entidades populares e Movimentos de Moradia em Defesa do Acesso à Terra entregaram aos vereadores, durante a reunião desta terça-feira de Colégio de Líderes da Câmara Municipal, uma carta pedindo mudanças nas ações previstas no Plano Diretor Estratégico (PDE) na área de habitação. De acordo com o integrante da Central de… Ler mais »

Foi realizada nesta quinta-feira na Câmara uma audiência pública para discutir o projeto de lei 227/2013, do vereador Floriano Pesaro (PSDB), que estabelece diretrizes para a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento na Primeira Infância. O juiz de Direito e Membro da Coordenadoria da Infância e Juventude do Estado de São Paulo, Daniel Issler, e… Ler mais »

Luiz França/CMSP Nesta quinta-feira, a reunião de trabalho da Subcomissão de Revisão do Código Sanitário debateu a destinação correta dos resíduos sólidos produzidos na cidade de São Paulo. De acordo com o presidente da comissão, vereador Gilberto Natalini (PV), o município produz 17 mil toneladas de lixo e 4 mil de entulho diariamente. Para Natalini,… Ler mais »

Luiz França/CMSP A Guarda Civil Metropolitana (GCM) tem uma corporação formada por 6.117 pessoas, sendo que a legislação vigente prevê a contratação de até 15 mil profissionais para trabalhar na instituição. Esse déficit de agentes foi apontado pelo inspetor Gilson Pereira de Menezes como um dos principais problemas da GCM durante a reunião desta quinta-feira… Ler mais »

Os integrantes da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discutiram nesta quarta-feira a liminar concedida pelo juiz da 7ª Vara de Fazenda Pública que impediria a sanção do projeto de lei que reajusta o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 2014. A liminar é uma resposta a um pedido do Ministério Público,… Ler mais »

Nesta quarta-feira a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa deu parecer favorável ao Projeto de Lei 772/2013, de autoria do prefeito Fernando Haddad, que cria a SP Cine, Agência de Fomento a Produção, Distribuição e Exibição de Obras Audiovisuais na cidade. A SP Cine terá também o objetivo de financiar eventos, pesquisas e construção… Ler mais »